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No mês de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho. A decisão foi tomada por meio da Medida Provisória nº 927, de 2020, a qual afirmava justamente o contrário, então, foi editada pelo Governo Federal que agregou medidas excepcionais com o intuito de [...]
A aposentadoria especial se trata de um benefício previdenciário normalmente direcionado aos segurados que exercem atividade profissional em exposição a condições especiais que possam resultar em algum dano à saúde e à integridade física do colaborador no decorrer dos anos. Neste sentido, é possível citar aqueles profissionais que atuam constantemente em contato direto com agentes [...]
O Auxílio-doença é um benefício da Previdência Social, devido ao segurado que se encontre em total e temporariamente incapaz de exercer suas atividades por pelo menos quinze dias. Muitos se confundem com o auxílio-acidente, que são benefícios diferentes, onde o auxílio-acidente possui natureza indenizatória devido ao segurado que esteja parcialmente e permanentemente incapaz para exercer [...]
Você já pensou em utilizar o período em que esteve afastado por alguma incapacidade, como o auxílio-doença, nos cálculos para obter uma Aposentadoria Especial? Parece ser uma boa alternativa para quem já esteve em uma situação delicada… Desta forma, podemos ver essa computação como um “bônus” para a concessão de benefício. Uma possibilidade do empregado afastado por auxílio-doença ou incapacidade, [...]
As pessoas que sofrem de alguma dependência química passa por vários processos, pois, esta doença é progressiva podendo afetar as atividades laborais do indivíduo, convívio social, entre outros. Na matéria de hoje vamos esclarecer se a dependência química dá direito ao auxílio-doença ou não. Continue conosco e tire suas dúvidas. Toda pessoa que sofre de [...]
O INSS definiu o prazo de até 30 dias para que os segurados possam marcar a perícia do auxílio-doença no órgão. Esse prazo definido pelo próprio Instituto vale para alguns grupos específicos. De acordo com o portal Agora, o cidadão que solicitou o auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro e que não conseguiu realizar [...]
No dia a dia da prática previdenciária percebemos que muitos segurados se confundem sobre os benefícios de Auxílio-doença e Auxílio-acidente. Por isso, vamos explicar neste artigo quando você poderá requerer cada um desses benefícios. Continue conosco neste post e conheça os seus direitos. Incapacidade temporária O Auxílio-doença é o benefício certo para os casos em [...]
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu algumas alterações no intuito de fazer justiça aos segurados que atuam em atividades especiais, ou até mesmo, para os aposentados que não puderam exercer este direito. Tal iniciativa se refere ao auxílio-doença, um benefício previdenciário direcionado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encontram [...]
A licença saúde é o único benefício concedido ao segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que precisa permanecer um tempo afastado das atividades profissionais devido à incapacidade temporária no intuito de não gerar prejuízos na remuneração. Quando este segurado retorna para o trabalho, ele não está apto a desempenhar as mesmas funções que [...]
Na última quarta-feira, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, promulgou um acordo junto ao Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que dispõe sobre a garantia de respeitar o prazo máximo de até 90 dias para realizar as perícias médicas. O acordo firmado entre o [...]
A aposentadoria especial consiste em um benefício previdenciário direcionado aos segurados que exercem as atividades laborais mediante exposição a condições especiais, as quais podem causar algum dano à saúde e à integridade física ao longo dos anos. Para exemplificar esta circunstância é possível citar alguns profissionais que trabalham frequentemente em contato direto com agentes insalubres, [...]
Há determinadas particularidades para a aposentadoria por invalidez HIV. Quando a pessoa se torna permanentemente incapaz para o trabalho, segundo suas circunstâncias pessoais de interação com a doença, ela pode se aposentar independentemente da idade e do tempo de contribuição. No caso de doenças graves, especificadas pelo INSS, como é o caso do HIV, o tempo [...]
Foi divulgado pelo INSS a nova lista de pagamentos para os beneficiários em 2021. Na matéria anterior falamos sobre o calendário das pessoas que recebem a aposentadoria por invalidez e hoje vamos dar continuidade ao calendário de benefícios do INSS em 2021 e vamos falar sobre a data que os beneficiários do auxílio-doença vão receber [...]
O INSS iniciará no mês de dezembro o pagamento das diferenças do valor da renda mensal das antecipações do auxílio-doença, concedidas até 31 de outubro. Contudo, o segurado que está em situação de incapacidade temporária só tem até o dia 30 de novembro para requerer a antecipação do benefício. A antecipação do auxílio por incapacidade [...]
O trabalhador que esteja incapaz de realizar as atividades relacionadas ao seu trabalho poderá solicitar a antecipação do auxílio-doença do INSS. Contudo o prazo para antecipação é somente de mais uma semana se encerrando no próximo dia 30 de novembro. A antecipação do auxílio-doença sem perícia foi uma medida criada pelo governo para agilizar a [...]