FecomercioSP: Aprovação da PL 529 poderá levar ao aumento dos preços de produtos essenciais
A FecomercioSP é contra a aprovação do Projeto de Lei 529/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sobretudo com relação ao artigo 24, que autoriza o Poder Executivo a renovar e reduzir benefícios fiscais do ICMS. Além disso, o dispositivo prevê que será considerada como benefício fiscal qualquer alíquota fixada em patamar [...]