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autismo

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Pessoas com autismo têm direito a quais benefícios do INSS?

Por |25 outubro, 2022|

O espectro do autismo trata-se de um condição que possui diversas facetas e classificações, logo, de imediato vale esclarecer que não uma única definição, que naturalmente limita todo um cenário. Em suma, podemos dizer que o Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um distúrbio ligado, principalmente, a um desenvolvimento atípico da linguagem, que afeta diretamente [...]

Crianças com autismo podem receber o BPC/Loas

Por |4 outubro, 2022|

Normalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é conhecido por ser pago aos idosos de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos. No entanto, não é somente aos idosos que o benefício é destinado, além disso, pessoas com algum grau de deficiência também podem ter acesso ao BPC. Dessa maneira, é importante [...]

Quais doenças psiquiátricas dão direito a aposentadoria do INSS?

Por |24 setembro, 2022|

As doenças psiquiátricas vêm aumentando nos últimos tempos. Problemas mentais e emocionais vem atingindo pessoas no mundo inteiro. Muitos desses problemas acabam afetando o desempenho da pessoa nas suas atividades laborais. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), existem diversos transtornos mentais, que podem apresentar diversas situações. Geralmente caracterizados por uma combinação de pensamentos, percepções, [...]

Crianças com deficiência têm direito ao BPC. Veja como solicitar

Por |22 julho, 2022|

Crianças com deficiência e cuja família é de baixa renda terá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Atualmente no país, existem aproximadamente 3,5 milhões de crianças com algum tipo de deficiência. O benefício é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, quem recebe o BPC não tem direito ao 13º salário.  [...]

Autismo dá direito aos pagamentos do BPC/Loas? Entenda

Por |4 maio, 2022|

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), trata-se de um benefício assistencial regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Em suma, o provento é destinado à idosos com 65 anos ou mais, ou à portadores de deficiência de qualquer natureza, isto inclui pessoas que possuem autismo.  Vale ressaltar que o benefício em questão não exige [...]

INSS: quais os benefícios para a pessoa Autista?

Por |1 maio, 2022|

O autismo (Transtorno do Espectro do Autismo — TEA) é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e comportamento (interesse restrito ou hiperfoco e movimentos repetitivos). O transtorno atinge no Brasil cerca de 2 milhões de pessoas. Uma em cada 88 crianças possui traços de [...]

Ação na Justiça pode liberar FGTS para famílias de crianças autistas

Por |27 abril, 2022|

O transtorno do espectro autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.  O TEA começa na infância e tende a [...]

Famílias integradas por crianças autistas podem sacar o FGTS? Entenda

Por |25 abril, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício de natureza trabalhista, cuja função é amparar o cidadão em determinadas situações. Dentre as ocasiões em que o dinheiro do fundo é liberado, a mais comum é mediante a uma demissão sem justa causa.  Por sua vez, os recursos do fundo também podem [...]

INSS: quais os direitos das crianças autistas?

Por |1 fevereiro, 2022|

Muita gente tem direitos que desconhece. Idosos, pessoas com deficiência (seja física ou mental) e crianças têm direito a um benefício do INSS denominado Benefício de Prestação Continuada (BPC). O autismo está dentro desta regra. Isto acontece porque, conforme a lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos [...]

Autismo: Veja como identificar os sinais e garantir um futuro independente

Por |20 dezembro, 2021|

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) sempre existiu em nossa sociedade. Porém, até hoje, diagnosticá-lo ainda é um grande desafio para a medicina, dada a heterogeneidade na apresentação clínica e na ampla gama de possíveis genes causadores da doença. Com um crescente aumento de sua incidência, a identificação precoce dos sinais e, acima de tudo, [...]

Autismo: como o diagnóstico pode ser realizado?

Por |21 agosto, 2021|

O autismo é uma condição que atinge aproximadamente 1 em cada 200 indivíduos e pode ser dividida em vários graus, desde os mais leves até os mais altos, variando de acordo com os níveis de funcionalidade e dependência do paciente. O que muitos não sabem é que  dependendo do grau de autismo e com o [...]

Portadores de Autismo podem receber o Benefício Assistencial LOAS

Por |8 setembro, 2020|

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) sob n. 8.742/93 prevê o Benefício de Prestação Continuada para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência os quais não possuem capacidade contributiva.   Como o benefício é de assistência e amparo social o intuito e objetivo precípuo é garantir aos idosos e pessoas com deficiência o atendimento às necessidades [...]

Benefícios do INSS: Veja o que um autista pode ter direito

Por |27 julho, 2020|

O autismo concede aposentadoria? É comum que você conheça alguém que se encontre nas condições do Transtorno do Espectro Autista, que pode ser chamado de “autismo”. O que é autismo? O autismo é um transtorno que afeta o sistema nervoso, a gravidade dos sintomas podem variar amplamente, os sintomas mais comuns incluem dificuldades de comunicação, [...]

Aposentadoria do Autista: Direitos do INSS da comunidade autista

Por |3 março, 2020|

Estima-se que o Brasil possui cerca de 2 milhões de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Muito provavelmente alguém da sua família ou conhecido sofre dessa condição médica e você, neste momento, busca saber quais são os seus direitos. Notadamente, você bem sabe que existem diversos graus do transtorno mental e, assim, atualmente é [...]

CAE pode votar isenção de IPI para surdos comprarem automóveis

Por |3 fevereiro, 2020|

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pode votar na terça-feira (4) proposta (PLS 28/2017) que estende aos surdos a isenção do IPI na compra de automóveis. Familiares ou pessoas com deficiências motoras, visuais ou autismo já têm direito ao benefício. O senador Romário (Podemos-RJ) acredita que sua proposta corrige uma injustiça. A reportagem [...]

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