O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, durante as sessões não serão exibidas publicidades comerciais, e as luzes deverão estar levemente acesas e o volume [...]
O espectro do autismo trata-se de um condição que possui diversas facetas e classificações, logo, de imediato vale esclarecer que não uma única definição, que naturalmente limita todo um cenário. Em suma, podemos dizer que o Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um distúrbio ligado, principalmente, a um desenvolvimento atípico da linguagem, que afeta diretamente [...]
Normalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é conhecido por ser pago aos idosos de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos. No entanto, não é somente aos idosos que o benefício é destinado, além disso, pessoas com algum grau de deficiência também podem ter acesso ao BPC. Dessa maneira, é importante [...]
O autismo (transtorno do espectro do autismo-TEA) é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e comportamento (interesse restrito ou hiperfoco e movimentos repetitivos). As causas do autismo ainda são desconhecidas, mas a pesquisa na área é cada vez mais intensa. O diagnóstico de TEA é essencialmente clínico, feito [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício de natureza trabalhista, cuja função é amparar o cidadão em determinadas situações. Dentre as ocasiões em que o dinheiro do fundo é liberado, a mais comum é mediante a uma demissão sem justa causa. Por sua vez, os recursos do fundo também podem [...]
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