Ficar doente ou se acidentar enquanto precisa trabalhar e manter a renda familiar é um pesadelo para muitas pessoas. Além do incômodo de estar com a saúde fragilizada, tem toda a preocupação com a manutenção do emprego. Quando a situação é mais grave e o retorno ao trabalho é impossível, o cenário fica ainda mais [...]
O auxílio-acidente é um benefício do INSS de natureza indenizatória, devido àqueles que sofreram um acidente de qualquer natureza e ficaram com uma sequela permanente, que tenha reduzido a sua capacidade para o trabalho. Vale destacar que o auxílio-acidente é diferente do auxílio-doença: O auxílio-acidente é uma indenização, sendo assim, o segurado pode continuar trabalhando, mesmo [...]
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado da Previdência Social, cuja capacidade para o trabalho que habitualmente exercia foi permanentemente comprometida, em virtude de um acidente ou doença de qualquer natureza. Esse benefício funciona como uma espécie de “indenização” mensal e não substitui o salário. É recebido de forma independente e cumulativa. [...]
A Tendinite chega de mansinho, como se não quisesse chamar sua atenção até que os sintomas já estejam bem avançados. Pode começar com um incômodo esporádico durante a atividade laboral, que aos poucos vai limitando seus movimentos até o ponto de incapacitá-lo totalmente para a função. E os prejuízos causados pela tendinite não param por [...]
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário do qual todos os segurados podem se valer, desde que estejam temporariamente impossibilitados de realizar seu trabalho, seja por doença ou acidente de qualquer origem. Aos que trabalham com carteira assinada, o benefício pode ser concedido após os 15 primeiros dias da licença e, para os contribuintes individuais – aqueles que paga com [...]
Mais tempo trabalhando, mais chances de sofrer um acidente de trabalho ou de adquirir uma doença causada por ele. E informar ao INSS se o acidente ou doença foi ocasionado pelo trabalho ou não pode influenciar diretamente no seu benefício. Nos últimos dois anos, a legislação brasileira tem sido bastante alterada e causado impactos na vida do trabalhador. Tanto as [...]
Ter o INSS negado é um dos grandes temores das pessoas que entram com pedido de aposentadoria no Brasil. E isso pode acontecer por vários motivos, que vão desde a falta de documentos obrigatórios até a existência de pendências na contribuição, passando por erros do próprio órgão governamental. Saber sobre essas razões pode ajudar muita gente a [...]
Muitas dúvidas estão surgindo em relação ao auxílio-acidente, mas a principal dúvida que estamos recebendo é se existe a possibilidade de perder o auxílio-acidente com essa nova MP? Vamos por partes. O auxílio acidente é concedido para as pessoas que tiveram um acidente de qualquer natureza desde que este acidente enseje em uma sequela permanente, que [...]
O que mudou nos seus direitos, além do que a imprensa noticiou na reforma previdenciária. Alterações da Lei de Benefícios além da Emenda Constitucional da Reforma da Previdência. Esse artigo não tratará da Emenda Constitucional que alterou regras para a concessão de benefícios, mas que se ateve, principalmente ao estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, [...]
Muitas dúvidas estão surgindo em relação ao auxílio-acidente, mas a principal dúvida que estamos recebendo é se existe a possibilidade de perder o auxílio-acidente com essa nova MP? Vamos por partes. O auxílio acidente é concedido para as pessoas que tiveram um acidente de qualquer natureza desde que este acidente enseje em uma sequela permanente, que [...]
Confira o que muda no beneficio( auxílio-acidente ) previdenciário com a MP 905/2019 Diferentemente do auxílio-doença, o auxílio-acidente é concedido quando se esgota o tratamento médico, mas perdura algum tipo de sequela no trabalhador. Ao contrário de outros benefícios previdenciários, o auxílio-acidente não havia sofrido modificações. No entanto, publicada em 12 de novembro de 2019, no Diário Oficial [...]
A Medida Provisória nº 905/2019 modificou algumas importantes disposições do auxílio-acidente, especialmente no tocante ao cálculo do valor do benefício e tornando o mesmo passível de revisão pericial e cessação administrativa. Considerando que a MP tem força de lei e produz efeitos de imediato, desde 12 de Novembro de 2019 as novas regras do auxílio-acidente já estão [...]
O atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou no dia 11 de novembro de 2019, uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa Emprego Verde e Amarelo. Esta modalidade é responsável por reduzir a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego. A intenção da MP é facilitar a entrada [...]
O laudo médico pericial é exigido para a concessão de benefícios previdenciários, como é o caso do auxílio-doença, do auxílio-acidente e da aposentadoria por invalidez. Veja algumas dicas sobre o que fazer para ser aprovado na perícia do INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social tem uma equipe de médicos que prestam o serviço de [...]
A figura da aposentadoria por invalidez possui previsão legal no artigo 18, inciso I, a, da Lei nº 8.213/91, onde o Regime Geral da Previdência Social compreende as seguintes prestações, inclusive em decorrência de acidente de trabalho, os benefícios e serviços. Os benefícios e serviços prestados ao segurado podem ser a aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por [...]
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