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O sistema previdenciário brasileiro atravessa um período de transformações profundas com a implementação de novas diretrizes para o auxílio-doença, agora denominado auxílio por incapacidade temporária. As mudanças, que consolidam um processo de transição iniciado nos últimos anos, buscam equilibrar dois pontos fundamentais: a agilidade na concessão de benefícios para quem realmente necessita e o combate [...]
Aposentados e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova flexibilização nos procedimentos de concessão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Foi publicada nesta segunda-feira (08), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Conjunta MPS/INSS nº 83, de 4 de dezembro de 2025, que autoriza, em caráter excepcional, a ampliação [...]
A saúde mental no ambiente de trabalho se tornou uma preocupação crescente no Brasil. Dados alarmantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam um aumento expressivo nos afastamentos de trabalhadores por transtornos psíquicos entre 2022 e 2024. O número de licenças que estão se concedendo por motivos de saúde mental saltou de 201 mil para [...]
Você conhece alguém ou sofre com assédio moral, rotinas estressantes, pressão no cumprimento de metas, relação com a chefia, jornadas extensas e atividades abusivas costumam desencadear problemas emocionais relacionados com o trabalho? Pois fique sabendo que esses transtornos mentais tornam o trabalhador incapacitado de exercer suas atividades laborais. Isso têm despertado a atenção de muitos [...]
Pacientes diagnosticados com câncer frequentemente enfrentam não apenas a luta contra a doença, mas também o estresse financeiro causado pela interrupção de suas atividades de trabalho. Estamos na época da Campanha do Outubro Rosa, cujo objetivo é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença. Além de proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico [...]
Outubro é o mês da campanha Outubro Rosa, um movimento internacional dedicado à conscientização sobre o câncer de mama e, mais recentemente, o câncer de colo do útero. A campanha reforça a importância do diagnóstico precoce, do tratamento e do suporte aos pacientes. Receber um diagnóstico de câncer é um momento difícil e levanta muitas [...]
O auxílio-doença, também chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um dos benefícios mais importantes pagos pelo INSS. Ele existe para proteger trabalhadores que, por motivo de saúde, ficam incapacitados para trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Esse benefício é destinado a todos os contribuintes da Previdência Social: trabalhadores com carteira assinada, autônomos, MEIs, [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a chamada “alta programada” para o auxílio-doença, um mecanismo que estabelece um prazo automático para o término do benefício. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.347.526, com repercussão geral, e vale para todo o país. Com isso, o benefício pode ser cessado após 120 dias, [...]
Os casos de trabalhadores que precisam se afastar do trabalho para tratar da saúde mental aumentam a cada ano. Depressão, ansiedade e síndrome do pânico. Todos são classificados como transtornos mentais e seus casos aumentaram significativamente no Brasil. Contudo, um transtorno mental que chama a atenção é a esquizofrenia. É um transtorno mental que faz [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai muito além da aposentadoria. Ele é o pilar de diversos benefícios que amparam os cidadãos em momentos de necessidade. Entre eles, um dos mais conhecidos e vitais é o Auxílio por Incapacidade Temporária, popularmente chamado de Auxílio-Doença. Mas você sabe exatamente quem tem direito a ele e [...]
Todos os anos, milhares de trabalhadores têm o pedido do benefício por incapacidade temporária — também conhecido como auxílio-doença — negado pelo INSS. Em julho de 2024, mais de 200 mil solicitações foram negadas, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social. As negativas acontecem, na maioria dos casos, por erros evitáveis, como documentação incompleta, falhas [...]
O governo brasileiro recuou parcialmente em uma das medidas de ajuste fiscal presentes na Medida Provisória (MP) apresentada em 11 de junho. Inicialmente, a MP estabelecia que o auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) poderia ser concedido por, no máximo, 30 dias apenas com atestado médico (Atestmed). Após esse período, seria obrigatória uma perícia [...]
Recentemente, uma decisão importante foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (AC e RO), que pode impactar muitas pessoas que sofrem de doenças relacionadas ao trabalho, como as lesões por esforço repetitivo (LER). A questão envolveu a dúvida sobre se tais doenças poderiam ser tratadas da mesma forma que acidentes de trabalho [...]
Muitos contribuintes do INSS desconhecem a possibilidade de obter o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica presencial. Essa é uma alternativa importante, que pode facilitar a vida de quem está impossibilitado de trabalhar por motivos de saúde. O Governo Federal recentemente anunciou essa opção, que visa agilizar o processo de concessão do benefício Geralmente, [...]
Nos últimos meses, muitos trabalhadores brasileiros enfrentaram dificuldades ao tentar obter o auxílio-doença. O INSS tem revisado os benefícios, e a revisão que ocorreu entre julho e dezembro de 2024 resultou em uma alta taxa de indeferimentos. Embora a intenção seja combater fraudes e otimizar a distribuição dos recursos, muitos segurados ficaram sem o benefício, [...]