O assunto vem sendo discutido no Congresso e tem interpretações divergentes no judiciário. De um lado estão os motoristas de aplicativo que querem ser regulamentados pela CLT e com isso ter acesso aos benefícios do INSS. Do outro, empresas como Uber e 99 que preferem a terceirização e não ter vínculos trabalhistas com os seus [...]
Receber duas aposentadorias ao mesmo tempo é a pergunta que muitos trabalhadores têm feito. Afinal é possível? Há uma possibilidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar duas aposentadorias ao mesmo tempo. No entanto, existem regras para isso acontecer. O INSS só pagará duas aposentadorias se forem de regimes diferentes. Para entender, uma pessoa [...]
A aposentadoria por invalidez é concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para as pessoas que estão incapacitadas permanentemente de exercer atividades laborais. Para ter direito ao benefício não basta estar doente. Isso porque receber um diagnóstico médico não torna ninguém apto a receber aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O que [...]
Esquizofrenia é descrita pelos especialistas como uma perturbação mental caracterizada por episódios contínuos ou recorrentes de psicose. Os sintomas mais comuns são alucinações, quando a pessoa ouve vozes, tem delírios e falsas convicções. Outro sintoma é o fato do paciente não conseguir organizar o pensamento. Infelizmente esse tipo de doença não tem cura, podendo debilitar [...]
O auxílio doença é um benefício previdenciário previsto na Lei nº 8.213/91 que tem como finalidade ajudar na subsistência dos segurados do Regime Geral de Previdência Social e que, estando acometidos por alguma doença, fiquem incapacitados para o trabalho. Para os segurados celetistas, o auxílio doença começa a ser pago à partir do 16º (décimo [...]
Os Benefícios por Incapacidade, são àqueles concedidos aos segurados da Previdência Social que apresentam incapacidades, limitações ou restrições em exercer suas atividades laborativas ou habituais que lhe garantam manter sua própria subsistência. Porém existem muitas duvidas sobre os requisitos de cada um principalmente em relação ao Auxílio por Incapacidade permanente e temporária, antes chamados de [...]
Pessoas acometidas por doenças psiquiátricas, podem sofrer diversas consequências que afetam suas vidas de diferentes maneiras, em decorrência das conjunturas da condição. Nesta linha, transtornos mentais podem comprometer as funções cognitivas, além de afetar negativamente a vida pessoal, social e profissional de um indivíduo. Em geral, tais impactos são sentidos por pessoas portadoras de quadros [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garante direitos previdenciários aos trabalhadores que contribuem mensalmente. Entre as atribuições da autarquia está beneficiar os segurados com recursos emergenciais, em caso de doenças ou acidentes durante o trabalho. Estes benefícios são chamados de auxílio-doença e auxílio-acidente, porém, cada um tem seus requisitos e regras de concessão. Por [...]
O Auxílio-doença é devido para todo o segurado que esteja temporariamente impossibilitado de realizar seu trabalho por motivo de doença ou acidente de qualquer natureza. O pagamento do auxílio-doença será devido ao segurado empregado a partir do 16º dia de afastamento da atividade. O benefício de auxílio doença deverá ser mantido enquanto durar a incapacidade, a incapacidade para [...]
A dependência química é reconhecida como doença pelo Cadastro Internacional de Doenças, e, em determinados casos, quando o trabalhador se interna para tratar da enfermidade, ele tem direito ao auxílio-doença. O grande problema é que raramente o segurado do INSS recebe o benefício por esse tipo de doença. Muitas vezes se tem a impressão de [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomou nesta quinta-feira (3) os pagamentos de benefícios para aposentados e pensionistas, após o carnaval, quando os bancos ficaram fechados nos dias 28 de fevereiro e 1° de março e na quarta-feira de cinzas, voltaram a funcionar a partir das 12h, por isso o Instituto decidiu retomar os [...]
O Projeto de Lei 4367/21 retoma até 31 de dezembro de 2022 a ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 35% para 40% do valor do benefício. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera dispositivos da Lei 14.131/21. O prazo final para [...]
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 264 milhões de indivíduos vivem com transtornos de ansiedade no planeta. Ansiedade pode ser considerada como uma emoção de alarme que se encontra associada a sensações de angústia, tensão e insegurança que, quando são frequentes e/ou intensas e incontroláveis, causando mal estar significativo, conduzem a patologia [...]
Entre os dias 1º e 7 de maio o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá conceder um benefício extra a cerca de 11 mil segurados. O provento diz respeito consiste na revisão dos auxílios por incapacidade. A referida revisão integra os pagamentos do artigo 29, que por sua vez, foi estabelecido por meio de [...]
Em 2022 a partir do dia 1º de maio, o INSS vai pagar a revisão dos auxílios aos segurados, prevista no artigo 29, os pagamentos seguirão até o dia 7 do mesmo mês. A revisão do artigo 29 se trata de uma correção devido que entre 2002 e 2009, o INSS errou ao pagar benefícios por incapacidade. Na época a [...]
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