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A pandemia do coronavírus tem provocado uma certa confusão entre dois direitos: o afastamento pelo auxílio doença previdenciário e a quarentena que muitos trabalhadores estão enfrentando, prevista na Lei 13.979, para evitar a proliferação em massa do Covid-19. Esse desconhecimento leva pessoas do grupo de risco a acreditar que o afastamento preventivo pode ser enquadrado [...]
Sempre acontece as mesmas dúvidas quando uma pessoa se formaliza como MEI. Geralmente acontece do microempreendedor ficar doente e impedido de trabalhar. E por momentos se perguntar se tem direito ao auxílio-doença? Bom, todo mundo sabe que o auxílio-doença é um direito garantido para quem trabalha no regime CLT. Mas, e o autônomo recebe as [...]
O novo coronavírus também mexeu com a rotina do INSS -- Instituto Nacional do Seguro Social, que resolveu fazer algumas mudanças para evitar aglomerações de pessoas em suas agências. E uma mudança chamou atenção, foi o fato do segurado não precisar ir à agência para fazer perícia médica, quando solicitar auxílio-doença. Também estão dispensados de [...]
O adiantamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será pago nos meses de abril e maio. A confirmação das datas de antecipação está na medida provisória 927, que prevê uma série de dispositivos para mitigar efeitos para a economia causados pelo novo coronavírus e que autorizou a suspensão de contratos de [...]
Saiba como funciona o auxílio doença para quem possui o Coronavírus e além disso, quais outros direitos esses pacientes podem exercer. O Coronavírus (COVID-19) foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China e rapidamente se multiplicou tornando-se uma pandemia. Aqui no Brasil, aos poucos as empresas e órgãos públicos vão se conscientizando e criando [...]
A pandemia internacional decorrente da propagação e contaminação do Coronavírus (COVID-19) nos assola e repercute negativamente em todas as esferas da vida coletiva. O crescente número de contaminados e vítimas fatais do novo vírus exigiu a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento por parte dos estados e da população em geral, alterando de forma [...]
Os benefícios por incapacidade que são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão liberados por meios digitais, sem a necessidade de perícia médica presencial, neste momento de enfrentamento ao coronavírus. A medida, anunciada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Economia, visa evitar aglomerações nas agências do INSS e também promete acelerar a concessão [...]
O direito aos benefícios previdenciários, incluindo o auxílio doença é uma garantia para todos aqueles que desempenham trabalhos como MEI. Você sabe que trabalhar por conta própria e ser seu próprio patrão, envolve alguns riscos. Caso você fique doente, quem vai exercer sua função? Numa situação dessa, que você vai precisar da Previdência Social. Garantindo, [...]
O tema é de suma importância para a vida de milhares segurados do regime geral de previdência social que tivera seu benefício por incapacidade negado pelo INSS e, posteriormente, a concessão dele por decisão judicial, porém, no intervalo entre a negativa e a decisão, exerceram atividade remunerada ou perceberam seguro desemprego após a demissão. 1. Durante [...]
Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. O benefício está previsto no Projeto de Lei 4.399/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (9). O texto recebeu voto favorável do relator, senador Irajá (PSD-TO). Agora, a matéria será avaliada pelo Plenário [...]
A legislação brasileira garante ao trabalhador que foi vítima de acidente ou doença decorrentes de trabalho uma série de benefícios e garantias! Confira Diante de acidente ou doença ocasionados pelo trabalho, muitos trabalhadores, por não conhecerem os seus direitos, deixam de receber as compensações devidas. Mas afinal, o que é acidente do trabalho? O que [...]
A Tendinite chega de mansinho, como se não quisesse chamar sua atenção até que os sintomas já estejam bem avançados. Pode começar com um incômodo esporádico durante a atividade laboral, que aos poucos vai limitando seus movimentos até o ponto de incapacitá-lo totalmente para a função. E os prejuízos causados pela tendinite não param por [...]
Você não está conseguindo trabalhar e, para piorar a situação, aquele benefício previdenciário não foi liberado pelo médico perito que avaliou o seu caso? É, algumas vezes, a Perícia Médica do INSS pode ser realmente exaustiva. É claro que você está recorrendo a esse recurso por não haver condições de saúde para exercer suas atividades [...]
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário do qual todos os segurados podem se valer, desde que estejam temporariamente impossibilitados de realizar seu trabalho, seja por doença ou acidente de qualquer origem. Aos que trabalham com carteira assinada, o benefício pode ser concedido após os 15 primeiros dias da licença e, para os contribuintes individuais – aqueles que paga com [...]
Muitos brasileiros decidiram deixar a velha carteira assinada e arriscar um trabalho autônomo em busca de seus sonhos. Mas ainda existe a dúvida se há direitos trabalhistas para MEI. É fato que podem acontecer diversos imprevistos que necessitem de direitos trabalhistas para MEI. Para se tornar o dono do seu próprio negócio se encontram muitas [...]