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A Reforma da Previdência, promulgada no dia 12/11/2019, traz alterações que podem atingir não só os novos, mas, também, os benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-doença benefícios antes da reforma. Vamos entender como e quando isso pode acontecer. Mudanças trazidas na Reforma da Previdência A reforma muda a maneira como são calculados os benefícios previdenciários, [...]
Pente Fino é a denominação que se deu aos atos do INSS para cancelar auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Através de Medida Provisória convertida em lei, sob o pretexto de “cortar gastos” e “apurar fraudes”, o governo federal promove um verdadeiro mutirão de revisão nos benefícios por incapacidade. A política do governo prevê até remuneração [...]
A Lei Orgânica da Assistência Social criou, em 1993, o amparo assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência física. Esse é um benefício que busca ajudar os mais necessitados a manter a subsistência. Apesar de sua importância, muitas pessoas ainda não o conhecem e não sabem como ele funciona, principalmente em relação aos requisitos para pedi-lo. [...]
De acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), somente neste ano, cerca de 254 mil benefícios já foram suspensos ou cancelados. A Secretaria da Previdência já deu início a uma nova fase de revisão de benefícios por invalidez, onde será feita a reavaliação da capacidade para o trabalho dos cidadãos que recebem [...]
As pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) são o primeiro alvo do pente-fino na Previdência estabelecido pela medida provisória 871, apresentada em janeiro pelo governo e aprovada na semana passada no Senado. A intenção é combater fraudes do sistema e atingir uma meta de economia de [...]
A Reforma da Previdência ainda não foi aprovada, mas a Medida Provisória modificou alguns pontos referente ao seguro desemprego, auxílio-acidente e outros direitos e requisitos. As mudanças legislativas demonstram a necessidade de atualização diária do advogado previdenciário. Vamos, portanto, as alterações legislativas. Seguro desemprego O beneficiário do seguro desemprego será segurado obrigatório do INSS durante os [...]
As pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) são o primeiro alvo do pente-fino na Previdência estabelecido pela medida provisória 871, apresentada em janeiro pelo governo e aprovada na semana passada no Senado. A intenção é combater fraudes do sistema e atingir uma meta de economia de [...]
O laudo médico pericial é exigido para a concessão de benefícios previdenciários, como é o caso do auxílio-doença, do auxílio-acidente e da aposentadoria por invalidez. Veja algumas dicas sobre o que fazer para ser aprovado na perícia do INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social tem uma equipe de médicos que prestam o serviço de [...]
É muito comum dar entrada no pedido de auxílio doença e verificar que o benefício foi negado em razão da inexistência de “incapacidade”. Para o INSS, a incapacidade que justifica a concessão do Auxílio doença deve ser total e temporária, impedindo que o trabalhador exerça a sua atividade de trabalho por um certo período. Nesse [...]
Só quem sofre diariamente com dores na coluna sabe como é difícil realizar as atividades profissionais com essa condição. E o mais complicado é que só quem sente sabe o quando dói. Nem sempre os exames descrevem exatamente o impacto da enfermidade sobre trabalhador. É claro que existe a possibilidade de se aposentar. No entanto, [...]
Doenças que Tem Isenção no Tempo de Carência de Contribuição do INSS?: Sejamos sinceros, algumas burocracias são criadas para ajudar e outros parece que só para prejudicar. Porém sabia que existe hoje 14 (quatorze) Doenças são isentas no Tempo de Carência de Contribuição do INSS? São Elas: Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez Exigem Carência de pelo menos [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei PLS 319/2013 que pode beneficiar pessoas que sofrem com a esclerose múltipla, artrite reumatoide ou esclerose lateral amiotrófica (ELA). O projeto tem como objetivo acrescentar as formas incapacitantes de doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas na lista de enfermidades que são isentas [...]
O auxílio doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprovar, por perícia médica, estar incapaz temporariamente para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Referido benefício é concedido ao segurado que ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias. A partir do 16º, o INSS concede o auxílio [...]
Todo beneficiário de auxílio-doença acidentário deve realizar uma perícia médica realizada pelo INSS. Essa perícia serve para constatar se a pessoa realmente é portadora de uma incapacidade total ou parcial para o trabalho. Essa perícia pode acontecer por causa da cessação do benefício ou mesmo por conta de uma revisão do mesmo pelo INSS. Neste [...]