Quando falamos em doenças ou condições que impactam na saúde de um indivíduo, é natural pensarmos na saúde do corpo físico. No entanto, tais enfermidades não são as únicas que podem afetar significativamente a vida de uma pessoa em diferentes âmbitos, inclusive, no trabalho. Apesar de avanços nas discussões envolvendo transtornos psicológicos ou psiquiátricos, ainda [...]
O Projeto de Lei 2549/22 garante ao trabalhador responsável por menor diagnosticado com câncer prioridade em programas de teletrabalho e de jornadas flexíveis do empregador. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também assegura a pais e responsáveis nesta situação licença remunerada de até 15 dias após o diagnóstico do menor. Autor da proposta, [...]
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acometido por doenças graves que o deixam incapacitado para trabalhar e tenham contribuído com a Previdência Social, terá direito a benefícios oferecido pelo Instituto. Os benefícios são: auxílio por incapacidade temporária (mais conhecido como auxílio-doença) e auxílio por incapacidade permanente (conhecido como aposentadoria por invalidez), inclusive [...]
Ao todo, 12 bilhões de dias de trabalho são “jogados fora” anualmente devido à depressão e à ansiedade, de acordo com dados recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). As doenças psíquicas, segundo as organizações, custam à economia global quase US$ 1 trilhão. E diante desses [...]
Você sabia que o segurado do INSS que tem visão monocular tem direito a adiantar a aposentadoria por idade? Por conta disso, no caso seria de 60 anos para homem e 55 anos para mulher. A lei que classifica a visão monocular como deficiência visual teve sanção do presidente Jair Bolsonaro em março de 2021. [...]
A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A aposentadoria por invalidez que atualmente é chamada de aposentadoria por incapacidade permanente [...]
Dentre os diversos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão aqueles que são concedidos devido uma incapacidade laboral. Em suma, tais proventos são destinados aos segurados que não possuem mais condições de trabalhar, em decorrência de uma doença ou acidente esteja a origem do quadro atrelada a atividade remunerada ou não. Em [...]
Se você é um paciente renal crônico, saiba que tem direitos garantidos por lei junto ao INSS que te ajudam a conviver melhor com a doença. Infelizmente, os direitos do paciente com doença renal crônica ainda são desconhecidos por boa parte da população. No entanto, eles estão previstos na legislação brasileira e visam auxiliar a [...]
O benefício por incapacidade temporária, mais conhecido pelo seu antigo nome auxílio-doença, trata-se de um provento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cujo principal intuito é amparar financeiramente o trabalhador que não possui condições de exercer sua atividade laboral. Apesar de o intuito ser facilmente compreendido, muitos desconhecem as regras que envolvem a concessão [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou o calendário de pagamento de 2023 para aposentadorias, pensão e auxílio-doença. Segundo a autarquia, o pagamento referente a janeiro, para quem recebe um salário mínimo, terá início no dia 25 e segue até 7 de fevereiro. As datas de pagamento devem ser seguidas de acordo com o [...]
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o trabalhador que não conseguir realizar suas atividades laborais por um determinado tempo ou de forma definitiva, terá direito ao benefício de incapacidade. Os benefícios por incapacidade são o auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio de incapacidade temporária) e a aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de [...]
O auxílio-doença é um benefício do INSS concedido ao trabalhador que está temporariamente impedido de exercer suas atividades. O empregador tem a obrigação de somente pagar os primeiros 15 dias de afastamento. O restante é por conta do próprio INSS. Contudo, pode ocorrer de, por vezes, o segurado não contar com um apoio financeiro de [...]
Os chamados benefícios por incapacidade nada mais são que proventos pagos pelos INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos segurados que tiveram a sua capacidade para o trabalho afetada. Neste âmbito, podemos destacar dois proventos voltados a este intuito, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. De maneira geral, os dois benefícios são regularmente confundidos, [...]
A hérnia de disco é uma doença degenerativa que atinge milhões de brasileiros, impossibilitando que boa parte deles consiga ter uma vida plena, inclusive profissional. Em casos mais graves impedem a pessoa de trabalhar, as dores e até mesmo paralisias de membros dificultam as atividades habituais de qualquer trabalhador. Todavia, será que nessas horas, quem [...]
Algumas doenças graves podem dar direito a benefícios oferecidos pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem a necessidade de comprovar carência. O trabalhador que descobrir alguma doença grave poderá ter direito ao auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente. Embora não seja necessário comprovar carência em casos de doenças graves, será [...]
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