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A Previdência Social vem passando por uma reforma para, segundo seus defensores, cobrir o crescente saldos negativo no sistema (chamado de déficit da Previdência), alterando as condições para se aposentar. Você deve estar se perguntando como isso irá afetar a sua aposentadoria, certo? Nesse conteúdo, iremos explicar quais são os critérios para o cálculo do benefício antes e [...]
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente nocivo. Além do [...]
A neoplasia maligna, comumente chamada de câncer, pertence ao rol de moléstias graves especificadas na legislação. As pessoas portadoras desta patologia possuem proteção social do Estado e direitos previdenciários que merecem destaque. Benefícios por incapacidade para pessoas com câncer Direitos e requisitos para benefícios do RGPS/INSS Em relação aos benefícios previdenciários, é importante destacar desde [...]
Uma dúvida muito frequente que recebemos é o de saber se o auxílio doença é considerado tempo de contribuição da previdência Social, ou seja, “se o tempo afastado por auxílio-doença conta como tempo para aposentadoria”. A dúvida é muito comum, e só nos damos conta quando chega a hora de calcular o tempo de contribuição [...]
O Microempreendedor Individual – MEI é o empresário que trabalha por conta própria, com faturamento anual limitado a R$ 81 mil, que não participa de outra empresa na condição de sócio, administrador ou titular, e pode ter no máximo um empregado. Quais atividades admitem atuação como Microempreendedor Individual – MEI? Com a intenção do governo [...]
Não é apenas o trabalhador CLT que possui direto aos benefícios previdenciários. O chamado MEI, Microempreendedor Individual, também contribui para o INSS e, por isso, pode ter acesso a diversos benefícios, entre eles, o auxílio doença MEI. A figura do microempreendedor foi criada por meio da Lei Complementar nº128/08 que alterou a Lei da Micro e [...]
Existem diversas dúvidas entre os segurados do INSS sobre as doenças que aposentam por invalidez. Muitos não sabem quais são elas, como funciona o pedido desse benefício e quais são as regras previstas. Porém, entender essas questões e conhecer os seus direitos é fundamental para poder requisitá-los ao INSS e ter acesso aos benefícios previdenciários garantidos pela lei. [...]
Bem, antes de responder esta pergunta precisamos entender algumas questões. Diferente do auxílio doença, a aposentadoria por invalidez é de caráter permanente e requer alguns cuidados para que não seja suspensa pelo INSS. O Direito de se aposentar é para todos, porém é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo INSS para cada tipo de aposentadoria, conforme estipula a Lei. [...]
O Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS, é a garantia de um salário mínimo mensal destinado para idosos acima de 65 anos que não possuem meios para prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Diferente dos outros benefícios como o auxílio-doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte que são benefícios [...]
O Auxílio-doença é um benefício por incapacidade temporária proveniente de doença ou acidente devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar incapacitado para o trabalho. Muitas são as dúvidas acerca do pleito de tal benefício, de modo que julguei adequado a elaboração do presente roteiro para auxiliar o interessado nos quesitos mais [...]
Muitas dúvidas rondam os direitos dos trabalhadores autônomos. Afinal, no geral, temos uma formação deficitária no que diz respeito à cidadania e ao reconhecimento de nossos direitos e deveres. Por isso, uma função de extrema importância nos dias de hoje — principalmente depois de o Brasil passar por uma recente reforma trabalhista — é buscar informações [...]
Tenho direito ao Auxílio Doença mesmo desempregado? Não consegue vaga de emprego pois está doente e incapacitado para desempenhar qualquer função profissional? A resposta para esta pergunta é: Depende! Abaixo segue informações complementares para lhe ajudar a entender melhor esta questão do Auxílio Doença para desempregados. O que é o Auxílio Doença? Como o foco deste [...]
A aposentadoria por invalidez é um benefício pago aos segurados incapacitados de modo total e permanente ao seu trabalho sem chance de reabilitação profissional para a mesma ou para outra atividade. Além da incapacidade total e permanente, o trabalhador precisa ter, pelo menos, 12 meses de contribuição e possuir qualidade de segurado na data de [...]
Inúmeros brasileiros serão convocados para a realização da perícia médica do INSS. As convocações são feitas por cartas ou edital, disponibilizados no Diário Oficial da União. Com a MP aprovada e se tornando lei é bom você ter o conhecimento do que é preciso ser feito caso você seja convocado para a perícia do INSS. [...]
O Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS, é a garantia de um salário mínimo mensal destinado para idosos acima de 65 anos que não possuem meios para prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Diferente dos outros benefícios como o auxílio-doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte que são benefícios previdenciários [...]