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Quando o segurado se aposenta é muito importante que faça uma análise da carta de concessão para verificar se não há erro na composição do salário, posto que, com frequência ocorrem erros no dados e informações nos bancos de dados da previdência. Isso vale tanto para os segurados do INSS, como para os servidores titulares [...]
A Medida Provisória Nº 871/2019, que institui o programa especial para a análise de benefícios com indícios de irregularidade, popularmente conhecida como “pente fino”, prevê mudanças que podem impactar diretamente a vida dos segurados do INSS. O intuito é economizar através do corte dos benefícios que são pagos indevidamente, combatendo possíveis fraudes. As mudanças no âmbito [...]
Olá, meus amigos! Como vão? Estamos aqui hoje para falar pra você acerca das doenças que dão direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A resposta que vou lhes dar pode não ser a que você espera, mas será uma resposta técnica de acordo com a Lei de Benefícios Previdenciários. Os arts. 42 e 59 da Lei 8.113/1991 dispõem, respectivamente, acerca [...]
Muitos brasileiros, amparados pelo auxílio doença, não se recuperam totalmente e precisam solicitar a prorrogação do benefício. A boa notícia é que esse pedido pode ser realizado pela internet. Entenda melhor as regras e veja o passo a passo para a solicitação. Se a incapacidade persistir, é necessário prolongar o benefício do INSS. O trabalhador [...]
Nos últimos meses somos informados sobre os números de benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez que são cessados pelo INSS, através de um procedimento que vem sendo chamado de “Pente-fino do INSS”. O que mais chama a atenção nessas notícias obviamente é o expressivo número de benefícios que são cessados. Por exemplo, esses dias: vi na TV que [...]
O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme art. 59da Lei 8.213/91. O art. 59 da Lei de Benefícios da Previdência Social, trata dos segurados empregados, que trabalham com registro em CTPS [...]
A complexidade da legislação brasileira, agravada pelas mudanças frequentemente implantadas, induz o cidadão em geral a conviver com dúvidas acerca dos próprios direitos. Você já pensou, por exemplo, se o desempregado tem direito a auxílio doença? Para que o tema seja bem explorado e elucidado, iniciaremos o artigo explicando, brevemente, como funciona o auxílio doença, [...]
Mesmo que ainda seja malvisto por empregadores, o auxílio-doença é um direito do funcionário segurado pelo INSS. Ele garante o pagamento de um benefício ao trabalhador em casos de acidente ou doença, sendo válido por todo o período em que ele estiver temporariamente incapacitado de cumprir sua função. Para obter o benefício, o empregado deverá passar por [...]
Pago pela previdência social, o auxílio-doença é um benefício previdenciário que todo segurado possui. É pago mensalmente e destinado a pessoas que ficaram incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias. Deve ser atestado através de uma perícia médica realizadas nas agências do Instituto Nacional da Seguridade Social para ser emitido. Todo o contribuinte da previdência tem direito ao benefício do [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, publicou novos procedimentos e rotinas, devido às alterações trazidas pela MP nº 871, de 2019, para os benefícios previdenciários com o preenchimento dos requisitos a partir de 18 de janeiro de 2019. Perda da qualidade de segurado Primeiro de tudo, sabemos que a qualidade de segurado trata do período em que [...]
Quem é cadastrado como MEI tem direito a vários benefícios previdenciários, dentre eles ao auxílio doença MEI. Você sabe qual valor o MEI pode receber? Sabe como o MEI requer o auxílio doença? Veja abaixo. Como requerer o auxílio doença Microempreendedor Individual -MEI O MEI contribui mensalmente para a previdência social por meio do pagamento da DAS-MEI. [...]
A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição, conforme dispõe o art. 42 da Lei 8.213/1991 e do art. 43 do [...]
Ao ter alta médica do INSS, depois de receber auxílio doença por dois meses, o trabalhador foi surpreendido pela recusa da empresa em aceitá-lo de volta às atividades. A situação o deixou sem ter como se sustentar por meses: de um lado, não tinha mais o benefício da Previdência Social, que o considerava apto ao [...]
Muitos brasileiros, amparados pelo auxílio doença, não se recuperam totalmente e precisam solicitar a prorrogação do benefício. A boa notícia é que esse pedido pode ser realizado pela internet. Entenda melhor as regras e veja o passo a passo para a solicitação. O trabalhador que esteja incapacitado de exercer normalmente suas atividades, seja por causa [...]
Quando se trata dos benefícios previdenciários muitas dúvidas acabam surgindo, entre elas será que o tempo afastado conta para aposentadoria? Neste artigo, iremos explicar os principais pontos que se referem à contribuição durante o afastamento, seja por auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Então, se você se enquadra em alguns desses casos, e quer saber se precisará [...]