O governo federal através do Ministério da Cidadania vem realizando periodicamente, a verificação dos dados daqueles que recebem o auxílio emergencial. A ação tem como objetivo coibir o recebimento indevido, sendo assim, quem foi notificado deve fazer a devolução do benefício. Mas uma dúvida bastante comum está relacionada à necessidade de devolução pelas pessoas que [...]
As empresas brasileiras foram extremamente afetadas pelas restrições das atividades econômicas diante da necessidade de serem estabelecidas restrições devido à pandemia. Da mesma forma, os microempreendedores individuais (MEIs) também tiveram que se readequar à nova realidade. Na tentativa de auxiliar os trabalhadores neste momento de crise, o governo federal estabeleceu algumas medidas, como a prorrogação [...]
Foi assinada, neste mês de março, a Medida Provisória que institui o auxílio emergencial para 2021. A MP estabelece, entre outros requisitos, que trabalhadores autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI) receberão o novo auxílio a partir de abril, em quatro parcelas. Para muitos desses pequenos empresários, a nova medida trará certo alívio para tentar equilibrar as [...]
Com a edição das medidas provisórias que liberaram a nova rodada do auxílio emergencial a trabalhadores informais, muitos microempreendedores individuais (MEI) têm dúvidas se poderão receber ou não esse benefício que começará a ser pago a partir de abril. Em 2020, cerca de 5,2 milhões de MEI, quase 50% do universo desses empreendedores registrados no [...]
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