Durante o ano de 2022 se falou muito no Auxílio Mãe Solteira, e novamente em 2023, o assunto volta a ser discutido. Mas existem dúvidas se realmente ele será liberado. O auxílio está sendo prometido através de um projeto de lei do ex-deputado Assis Carvalho. O texto promete um auxílio permanente para as mulheres chefes [...]
Ansiosamente esperado pelas mães solteiras, esse auxílio já virou de grande importância para milhares de famílias brasileiras. As perguntas feitas sobre o tema são: quando mães solteiras vão poder receber o pagamento? Será no próximo mês de abril?O post Confirmada a 1ª parcela do Auxílio para mães solteiras no valor de R$ 1.200? apareceu primeiro [...]
Para que um novo benefício possa surgir no país, normalmente ele precisa ser apresentado como um Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional. No Congresso o PL passa pelo aval de suas duas casas, sendo elas a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Dessa forma, cabe aos senadores e deputados federais, verificarem a constitucionalidade [...]
Ser mãe solo é exercer a maternidade sem auxílio do pai. Atualmente, existem mais de 11 milhões de mulheres no Brasil que são mães autônomas, segundo o IBGE. Lidar com todas essas responsabilidades sem a colaboração do pai é exaustivo e muito difícil, principalmente financeiramente. Por essa razão existem alguns benefícios que essas mulheres podem solicitar para [...]
Atualmente, o Governo Federal concede diferentes benefícios à parcela da população brasileira em vulnerabilidade social. Bons exemplos são os programas Auxilio Brasil e vale-gás. Tais benefícios de proteção aos mais necessitados, são significativamente relevantes na busca de atenuar a grosseira desigualdade social presente no nosso país. Diante deste cenário, parlamentares já discutem a criação de [...]
O projeto de lei nº 2.099/20 que garante o pagamento permanente do benefício social para mães solteiras chefes de família permanentemente segue tramitando na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei foi criado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI) e pela deputada Erika Kokay (PT-DF) em 2020 havia tido sua última movimentação em 2021 com a aprovação da Comissão dos [...]
A cerca de dois anos milhares de pessoas aguardam pela liberação do auxílio permanente no valor de R$ 1.200 destinado às mães solteiras chefes de família. O benefício foi instituído através de um Projeto de Lei que está em discussão na Câmara dos Deputados e que aguarda aprovação dos parlamentares. A última movimentação da proposta [...]
Uma proposta criada em 2020 na Câmara dos Deputados e que rapidamente ganhou o apelo popular, foi o Projeto de Lei 2099/20 que cria um benefício de R$ 1.200 para mães solteiras. Segundo a ementa da proposta, o objetivo é criar um auxílio de forma permanente para a mulher provedora de família monoparental (onde as [...]
Essas perguntas já vêm sendo feitas há algum tempo. Contudo, é preciso saber que o Projeto de Lei 2.099/20, ainda permanece em trâmite no Congresso Nacional desde o mês de novembro de 2020. Ele estabelece um auxílio permanente no valor de R$ 1.200. para mães solteiras chefes de família. A proposta é que essas mulheres [...]
Já faz quase dois anos que está em trâmite um Projeto de Lei que prevê o pagamento de um auxílio no valor de R$ 1.200 para mães solteiras que sozinhas sejam responsáveis pelos seus lares. Contudo, existe uma grande dúvida por parte dessas mães que aguardam uma definição sobre o benefício. Será que o auxílio [...]
Licença-maternidade é o benefício concedido às mulheres que contribuem para o INSS que estão grávidas ou quando têm seus bebês . Tal benefício está previsto no artigo 7º da Constituição Federal e também tem previsão legal pela CLT. Mas o que muitas mulheres têm dúvidas é em relação a adoção, será que tenho direito a [...]
Antes de saber sobre o andamento da proposta no senado, é preciso entender do que se trata o benefício e porque o provento é tão aguardado por mães solteiras chefes de família. Em resumo, a proposta prevê a concessão de auxílio de R$ 1.200 às mulheres monoparentais chefes de família, ou seja, para mães sem [...]
O projeto de Lei n° 2099/20, de autoria do deputado federal Assis Carvalho (PT – PI), já recebeu aprovação na Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. A proposta institui um auxílio permanente no valor de R$ 1.200 para mães solteiras chefes de família. Conforme a relatora do projeto, Erika Kokay (PT-DF), a [...]
Em decorrência dos impactos sociais e econômicos da pandemia da covid-19, o Governo Federal, bem como a gestão de diversos estados brasileiros vem buscando viabilizar medidas de amparo a população mais vulnerável. Neste cenário, cidadãos brasileiros de muitas regiões do país vêm pressionando o governo de seus estados na criação ou prorrogação de auxílio próprios [...]
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