Quando o trabalhador recebe o comunicado de dispensa ou o aviso prévio formal, é comum nascerem nesse momento várias dúvidas, e as coisas tendem a piorar quando lhe é entregue o TRCT, documento onde deve conter discriminado todos os valores recebidos e descontados, referente ao contrato de trabalho extinto. Isso é normal, muitas empresas encontram [...]
O aviso prévio é uma das principais determinações legais a serem seguidas no momento em que um contrato de trabalho é encerrado, seja por decisão do funcionário ou da própria contratante. Ele funciona como uma espécie de comunicado, no qual o profissional permanecerá trabalhando na empresa por um período determinado. Dessa forma, ambas as partes podem se preparar [...]
Quando o empregado está insatisfeito em seu trabalho e/ou consegue outro emprego ou até mesmo possui qualquer outro motivo para não querer seguir no trabalho, é concedido o direito de pedir o desligamento da empresa ao empregador. Este pedido de demissão, no entanto, significa uma requisição do empregado diante do empregador, comunicando que não mais [...]
Os direitos trabalhistas são garantias e proteções ao trabalhador. Conhecer os direitos como trabalhador é extremamente importante para garantir uma relação mais saudável entre empregador e colaboradores Quando falamos de direitos trabalhistas, isso quer dizer que a empresa tem uma série de deveres que precisam ser cumpridos para que não tenha problemas, como multas e [...]
O contrato de experiência é uma espécie de contrato por prazo determinado, para que a empresa verifique se o empregado atende aos requisitos para a vaga, e na mesma medida, para que o trabalhador conheça as condições de trabalho. Basicamente, o contrato de experiência é um meio de a empresa testar o empregado, e de [...]
Ao ser desligado de uma empresa, o trabalhador tem direito ao aviso prévio indenizado. Saiba como calcular o aviso prévio e facilite o processo para ambas as partes. O aviso prévio está previsto nas regras da CLT e é uma garantia tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Sem isso, uma das partes ficaria [...]
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão [...]
Se você acabou de ser demitido ou está pensando em pedir demissão, é importante ficar atento a este artigo para entender como funciona o aviso prévio indenizado e trabalhado. Afinal, o desligamento de um funcionário pode ocorrer tanto por iniciativa do próprio colaborador quanto por seus superiores. Porém, se ele foi contratado pelo regime CLT, [...]
Como se ser demitido não fosse suficientemente desagradável, ainda há aqueles que não recebem os direitos da demissão. Para fazer exigências em conformidade com a lei é preciso conhecer mais profundamente seus direitos e a sua situação. Motivos da demissão É fundamental compreender os motivos que levaram à demissão, já que esses determinam os direitos que empregado terá [...]
Dá-se o nome de aviso prévio à comunicação de rescisão de um contrato de trabalho por uma das partes quando isso ocorre sem justa causa. Com isso, o colaborador deve trabalhar por pelo menos outros 30 dias (ou mais, de acordo com o tempo de serviço naquela empresa). O período de aviso prévio se dá [...]
Muita controvérsia tem sido extraída da aplicação da proporcionalidade do aviso prévio, ou seja, se o direito ao aviso proporcional deve ser aplicado de forma bilateral (para ambas as partes – empregador e empregado), ou se apenas ao empregado, tendo em vista o entendimento extraído do caput do art. 1º da Lei 12.506/2011, já que esta estabelece expressamente [...]
Já faz um tempo que a Reforma Trabalhista ― lei n° 13.467― foi aprovada, sendo seu texto de julho de 2017. Apesar disso, é comum que dúvidas ainda existam e precisem ser esclarecidas. O que você sabe sobre a nova CLT? A Reforma Trabalhista promoveu mais de cem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho. Uma [...]
O aviso prévio é um assunto que levanta muitas dúvidas na cabeça do empregado, seja quando este é demitido, como também, quando pede demissão. Se você está pensando em pedir demissão e tem dúvidas quanto ao cumprimento do aviso prévio, esse artigo esclarecerá todas as suas dúvidas e lhe ajudará a analisar a melhor escolha [...]
O cálculo de rescisão dos trabalhadores é um tópico que ainda pode gerar muitas dúvidas para os profissionais de RH nas empresas. Isso acontece por causa da grande quantidade de detalhes e informações envolvidas. Um erro, por menor que seja, pode significar retrabalho e problemas que poderiam ser facilmente evitados. Pensando nisso, neste artigo listamos quais são as informações [...]
O presente texto visa esclarecer dúvidas de muitos empregados, que ao sair da empresa às vezes não entendem aquele desconto a título de aviso prévio. VAMOS LÁ! Quando o aviso prévio é indenizado? · Quando o empregador demite O aviso prévio é indenizado, quando o empregador demite o funcionário e no dia seguinte ele não retorna [...]
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