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Os avós podem ser proibidos de visitar os netos?

Por |20 outubro, 2021|

Os avós têm uma importância muito grande na vida dos netos, principalmente pelo carinho, proteção e ensinamentos que eles podem transmitir. Os avós devem sempre visitar seus netos e vice-versa. A Constituição Federal assegura no seu artigo 227, o direito da criança de ter contato com os avós, a mesma determinação está no Estatuto da [...]

Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos?

Por |29 abril, 2020|

A pensão alimentícia pode ser considerada como uma prestação a título de subsistência para suprir as necessidades do alimentado, como por exemplo, gastos com alimentação, vestuário, lazer, saúde e educação. A pensão terá que ser ponderada de acordo com o binômio necessidade x possibilidade, conforme descrito no §1º do art. 1.694 do Código Civil. Vejamos:   [...]

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