O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pretende reduzir o número de pessoas nas filas de concessão de benefícios. Para que seja possível essa redução, o Instituto fez alterações nas regras sobre o reconhecimento dos direitos dos segurados e processos internos. A intenção é simplificar a burocracia para que as filas venham a diminuir. Estão [...]
Em linhas gerais, os valores pagos por pensão alimentícia podem ser deduzidos integralmente na declaração de imposto de renda. Há, no entanto, tem uma regra sobre essa dedução, pois você só deve declarar quando houver decisão judicial ou extrajudicial estipulando o pagamento. Então o valor da pensão alimentícia só pode ser abatido da declaração nestes [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai mais poder exigir a prova de vida presencial. Isso porque o Governo Federal acabou com a exigência. A partir de agora aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS deverão estar atentos às novas regras. Segundo o governo, o procedimento passará a ser realizado de forma automática, [...]
Segundo a tese aprovada pelos ministros, o pagamento dos honorários deve ser realizado em crédito único, vedado o fracionamento proporcional a cada beneficiário. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de fracionamento da execução de honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública. Segundo a decisão, o crédito referente aos [...]
O remanejamento de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para verbas de publicidade federal não prejudicou nenhum beneficiário, esclareceu na quinta-feira (4) à noite o Ministério da Economia. Em nota, a pasta informou que o dinheiro estava parado porque a maioria dos beneficiários do programa social está recebendo o auxílio emergencial, que vem de outra [...]
Embora retorne ao Tesouro dinheiro poderá ser retirado O auxílio emergencial de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal voltarão ao governo, se não forem sacados em 90 dias. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois [...]
Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana. Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação [...]
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