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benefício de incapacidade

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Concessão do Auxílio por Incapacidade não está vinculada ao Tipo de Doença!

Por |31 agosto, 2023|

Uma pergunta comum dos trabalhadores é se determinado tipo de doença dá direito ao auxílio por incapacidade temporária do INSS. Porém, esse benefício não é concedido pela existência de uma doença, ou mesmo pelo tipo de doença, e, sim, pelo fato de a enfermidade impossibilitar a pessoa de trabalhar.  Quando a pessoa pede o auxílio [...]

Taxistas que não são titulares do alvará poderão receber auxílio

Por |29 julho, 2022|

Os taxistas que não são titulares do alvará que autoriza a atividade, também poderão receber o benefício liberado pelo governo federal. O valor a ser liberado será de R$ 1 mil. Na última quarta-feira, 27 de julho, foi publicada a portaria no Diário Oficial da União (DOU), com as regras que regulamentam o pagamento. Terão [...]

Esquizofrenia tem direito a benefício do INSS?

Por |12 março, 2022|

Esquizofrenia é descrita pelos especialistas como uma perturbação mental caracterizada por episódios contínuos ou recorrentes de psicose. Os sintomas mais comuns são alucinações, quando a pessoa ouve  vozes, tem delírios e falsas convicções. Outro sintoma é o fato do paciente não conseguir organizar o pensamento. Infelizmente esse tipo de doença não tem cura, podendo debilitar [...]

Quais os requisitos para a concessão do auxílio doença?

Por |8 julho, 2021|

O segurado precisa cumprir alguns requisitos para concessão do auxílio doença, benefício para quem está acometido com incapacidade total e temporária em razão de doença ou acidente, relacionados ou não ao trabalho. O benefício está previsto na lei 8.213/91 e no regulamento geral do INSS, ou decreto 3.048/99. Ao contrário do que muita gente pensa, [...]

A importância do laudo médico na concessão de benefícios por incapacidade

Por |15 abril, 2021|

A pandemia por COVID-19 trouxe diversas surpresas em tema de laudo médico e perícia do INSS. No ano de 2020, por exemplo, a lei 13.892 previu o adiantamento de benefícios como o auxílio-doença e o BPC/LOAS desde que o segurado apresentasse laudos médicos por conta própria, em razão do adiamento por tempo indeterminado da perícia oficial, que continua obrigatória. [...]

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