O salário mínimo para 2021 deve ser reajustado de R$ 1.045 para R$ 1.087,85, o reajuste acontece devido ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que foi reajustado pela equipe econômica do governo e deverá sofrer um reajuste para 4,10%, para quem não sabe este índice é utilizado para cálculo do salário mínimo. Com [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) avisa que quem recebe a pensão por morte vai contar com direito ao 13º salário. Já os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito a parcela extra. Isso por que o BPC é um auxílio assistencial. O Projeto de Lei 2366/20 pretende mudar esse detalhe, [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria nesta quinta-feira, 05 de novembro, que dá direito ao segurado que teve o BPC (Benefício de Prestação Continuada) suspenso ou cessado até março por não inclusão no CadÚnico ou ainda outros motivos como problemas no CPF de solicitarem o desbloqueio do credito ou ainda a reativação [...]
Está prorrogado até o dia 31 de dezembro pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-doença. Ao mesmo tempo o prazo para esses benefícios serem solicitados também foi prorrogado, agora a nova data é até 31 de outubro para que os segurados possam dar entrada [...]
Na quarta-feira (16) foi publicada novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que é pago para os idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Para ser concedido ao benefício no valor mensal de um salário mínimo- R$ 1.045 é necessário que o rendimento mensal por [...]
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial Portaria publicada hoje (17) no Diário Oficial da União dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-doença, estabelecidas pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.BPC De acordo com a portaria, só poderão [...]
Benefício é concedido a idosos e pessoas com deficiência Novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, estão publicadas na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União. Para ter direito ao benefício, no valor mensal de um salário mínimo – R$ 1.045 [...]
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) sob n. 8.742/93 prevê o Benefício de Prestação Continuada para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência os quais não possuem capacidade contributiva. Como o benefício é de assistência e amparo social o intuito e objetivo precípuo é garantir aos idosos e pessoas com deficiência o atendimento às necessidades [...]
Muitos brasileiros acabam chegando em uma certa idade onde começam a pensar sobre a aposentadoria, e em parte dessas pessoas, muitos não contribuíram com o INSS ou não tiveram a carteira de trabalho assinada, para esse tipo de cidadão, existe algum tipo de aposentadoria ou benefício do INSS? Para essa pergunta a resposta é sim! [...]
A aposentadoria, seja ela por invalidez ou idade e tempo de contribuição, é o principal benefício concedido pelo INSS. É, também, o mais complexo. Principalmente, depois da Reforma da Previdência. Nós sempre publicamos aqui conteúdos que tratam do assunto. Já falamos sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência, sobre aposentadoria especial do professor e de outros profissionais, sobre [...]
Foi publicado pelo governo federal o decreto que autoriza o INSS a pagar a antecipação do Auxílio-Doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU) determina que as antecipações devem ser pagar até o dia 31 de outubro. Estabelecida em abril, a lei nº 13,982 trata da [...]
Portaria publicada pelo governo federal regulamenta antecipação de R$ 600 às pessoas que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quem pode receber? O adiantamento de R$ 600 pelo INSS é feito para os brasileiros que recebem mensalmente o BPC (Benefício de Prestação Continuada), este benefício é destinado aos idosos que carentes e para deficientes que [...]
O governo federal publicou uma portaria em que trata da regulamentação do pagamento da antecipação de R$ 600 para as pessoas que entraram com pedido para ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. Governo vai começar a pagar antecipação dos R$ [...]
O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Pode ser sub-dividido em Benefício Assistencial ao Idoso, concedido para idosos com idade [...]
Projeto promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa Auxílio-Emprego Por meio de notas técnicas, publicadas nesta quarta-feira (15/4), o Ministério da Economia apresentou uma avaliação dos impactos econômicos que poderiam ser decorrentes da aprovação do Projeto de Lei [...]
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