O Ministério da Economia vem preparando desde o ano passado uma série de medidas para um plano de contingência em decorrência da pandemia no país. Além do auxílio emergencial que está prestar a ser aprovado pela Câmara dos Deputados outras medidas devem ser liberadas com a aprovação do benefício. Dentre as medidas previstas, duas delas [...]
O Governo Federal vem preparando a volta do BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), a medida apesar de ser liberada nos mesmos moldes do ano passado, este ano o governo pretende utilizar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é o responsável pelo pagamento do seguro-desemprego para custear as novas [...]
A todo momento irão existir cidadãos na situação de desemprego por alguma razão, e este cenário se intensificou ainda mais após o início da pandemia da Covid-19 no último ano. Visando auxiliar temporariamente estes cidadãos que estão a procura de um novo trabalho, existem vários programas de ajuda financeira ofertados pelo Governo Federal, sendo que [...]
A pandemia do Coronavírus afetou a vida de muita gente, não é mesmo? Muitos precisaram fechar seus comércios ou ficaram desempregados – um período de grandes desafios. Foi pensando nisso que o Governo possibilitou a suspensão dos contratos de trabalho e redução de salário durante o ano de 2020. Mas, além disso, você já parou para pensar se essas medidas irão [...]
O Governo Federal esta analisando a possibilidade de atender o pedido do setor de serviços que pedem o retorno do programa de redução de salário e jornada bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho. Segundo fontes do Globo a ideia seria de liberar um modelo semelhante ao de lay-off, que vigora na legislação [...]
Uma novidade pode surgir ainda em 2020 para os cidadãos, de acordo com a Caixa Econômica Federal está sendo feito um estudo para aumentar o número de funcionalidades do aplicativo Caixa Tem, aplicativo que hoje é usado para movimentar o saldo do Auxílio Emergencial, FGTS Emergencial e o BEm (Benefício Emergencial). A ideia é transformar [...]
Webinário serviu para tirar dúvidas de trabalhadores e empregadores sobre o benefício emergencial O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) foi tema do primeiro webinário da série ‘Proteja o Trabalho’ sobre medidas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 no país. A atividade, realizada na quinta-feira (3/9) e transmitida ao vivo pelo [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foram prorrogados para até 180 dias. O Decreto [...]
Para ajudar na preservação do trabalho, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda deverá ser prorrogado Após quatro meses de queda, o emprego cresceu no Brasil. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de julho mostrou um saldo positivo de 131.010 novos postos de trabalho formal no mês. É o resultado [...]
Conforme apurado, os empresários já estão autorizados a realizarem a devolução do Benefício Emergencial (BEm) do Governo Federal, através da Guia de Recolhimento da União (GRU). Para o professor Guilherme Santos, da EB Treinamentos, antes de mais nada, é necessário fazer uma análise responsável por identificar se realmente é preciso gerar a guia de devolução. [...]
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT 18.560/2020 que aumenta, de 2 para 5 dias, o prazo para que os empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores. A medida visa dar mais [...]
Hoje (14) o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender os contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para enfrentar a crise criada pela pandemia do novo coronavírus. A prorrogação é de 30 dias o período que será possível as empresas suspender contrato, reduzir salário e [...]
A lei nº 14.020, publicada no dia 06 de julho de 2020, é oriunda da Medida Provisória 936, dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas. Alguns aspectos relevantes sobre o Benefício Emergencial, disposto no texto da Lei, merecem ser abordados: • INÍCIO do benefício: data do início da [...]
Começa em 11 dias o pagamento da 4ª parcela do Auxílio Emergencial. A prorrogação pagará mais duas parcelas com o mesmo valor de R$ 600 ou R$ 1.200 para as mães chefes de família. O decreto que oficializou a prorrogação foi divulgado no Diário Oficial da União do dia 30 de junho. Mudanças na forma [...]
Vários benefícios serão pagos aos trabalhadores brasileiros, sendo trabalhadores informais ou formais. Entre esses vários benefícios estão: Auxílio EmergencialFGTSAbono SalarialBenefício Emergencial (BEm) As medidas, com exceção do abono salarial do PIS/PASEP, que estava programado antes do surgimento da pandemia, pretendem amenizar os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego [...]
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