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Quem perdeu o emprego em abril vai poder solicitar o Auxílio Emergencial?

Por |26 maio, 2020|

Desde que começou a ser pago pelo governo o Auxílio Emergencial, por causa da pandemia provocada pela Covid-19, tem deixado algumas pessoas com dúvidas em relação ao pagamento do benefício. Uma delas é em relação a quem perdeu o emprego no mês de abril e ficou sem nenhuma renda. Elas querem saber se podem receber [...]

2ª parcela do 13º do INSS começa na segunda: Veja quanto e quando sacar

Por |20 maio, 2020|

A partir da próxima segunda-feira (25) começará a ser pago pelo INSS, a segunda parcela do 13° salário. Na primeira parcela o pagamento foi correspondente a 50% do valor do benefício. Já na segunda parcela, haverá o desconto do imposto de renda. Para combater a nova pandemia de coronavírus, o governo brasileiro adotou uma série [...]

Veja como enviar atestado médico pelo Meu INSS

Por |14 maio, 2020|

Desde abril, é possível enviar o atestado médico pelo computador ou aplicativo para antecipação do benefício Já é possível enviar o atestado médico diretamente pelo Meu INSS (computador ou aplicativo para celulares) para ser avaliado pela perícia. Desde o mês de março, o atendimento presencial nas agências está suspenso temporariamente devido à pandemia pela COVID-19. [...]

Auxílio-Doença: O que você precisa saber antes de pedir ao INSS

Por |6 maio, 2020|

Confira tudo que é necessário para requerer o benefício e quais documentos é preciso enviar ao INSS O que é auxílio doença? O Auxílio-doença é um benefício por incapacidade que tem o objetivo de proteger o trabalhador que precisa ficar afastado temporariamente do trabalho por doença ou acidente. Quais são os requisitos básicos para requerer [...]

Auxílio emergencial: quem não sacar em 90 dias terá o valor devolvido ao governo

Por |3 maio, 2020|

O auxílio emergencial de R$ 600 poderá retornar ao governo de não for sacado em até 90 dias. O benefício é a compensação, no período de isolamento social, para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas neste [...]

Você pode ter recebido o auxílio de R$ 600 e nem saber

Por |28 abril, 2020|

Quem tem uma conta corrente ou poupança no Banco do Brasil, pode ter recebido o Auxílio Emergencial e nem saber que o benefício foi creditado. Muita gente tem o hábito de não verificar saldo ou extrato bancário, de modo que pode ser surpreendido com notícias boas ou ruins. É sempre bom, verificar o seu extrato, [...]

Saque de auxílio emergencial começa a ser liberado

Por |28 abril, 2020|

A Caixa Econômica Federal começou a liberar na segunda-feira, (27) o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações. Os recursos creditados na poupança digital já podiam ser utilizados [...]

Saiba como funciona a medida que permite o corte do salário

Por |27 abril, 2020|

Desde quando começou a pandemia no Brasil, o governo vem criando medidas para diminuir os efeitos causados pelo novo coronavírus, uma dessas medidas é a MP – Medida Provisória 936, criada para evitar demissões em massa. Nela está a permissão para redução da jornada de trabalho e salário e também a suspensão do contrato de [...]

Auxílio Emergencial: Posso refazer meu cadastro caso meu pedido tenha sido negado?

Por |22 abril, 2020|

O site e o aplicativo da Caixa para solicitação do Auxílio Emergencial (o chamado ‘coronavoucher’) tem provocado frustração (e alguns memes) por conta da demora da análise das informações fornecidas pelo requerente. O presidente do banco, Pedro Guimarães, em coletiva em Brasília nesta segunda-feira, dia 20 de abril, informou, contudo, que a análise dos dados [...]

Bancos vão poder descontar dividas do Auxílio Emergencial?

Por |19 abril, 2020|

Muitas pessoas vão receber o auxílio emergencial, depositado em conta. Muitos estão preocupados, porque possuem dividas com o cheque especial, descontos de empréstimos, cartão de crédito, etc. Todos estão com medo que sejam feitos descontos assim que o dinheiro cair na conta. Será que o banco pode fazer descontos na sua conta quando você receber [...]

Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor

Por |7 fevereiro, 2020|

Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução, mas os benefícios voltarão aos valores anteriores à decisão. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram o direito à desaposentação ou à reaposentação reconhecido por decisão [...]

CAE pode votar isenção de IPI para surdos comprarem automóveis

Por |3 fevereiro, 2020|

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pode votar na terça-feira (4) proposta (PLS 28/2017) que estende aos surdos a isenção do IPI na compra de automóveis. Familiares ou pessoas com deficiências motoras, visuais ou autismo já têm direito ao benefício. O senador Romário (Podemos-RJ) acredita que sua proposta corrige uma injustiça. A reportagem [...]

MP para INSS contratar civis deve ficar pronta até a próxima semana

Por |29 janeiro, 2020|

Mais de 1,3 milhão de pedidos estão na fila há mais de 45 dias A medida provisória (MP) que permitirá a contratação de funcionários aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o intuito de apoiar o exame dos pedidos de benefícios deve ficar pronta até a próxima semana. A previsão foi feita pelo [...]

Aposentadoria por Invalidez: Nova regra reduz drasticamente valor do benefício

Por |29 novembro, 2019|

Se um já é demasiadamente cruel, o que dizer dos dois juntos? Pois é, estamos nos referindo a reforma da Previdência promulgada no dia 12/11/2019 e o pente-fino dos benefícios por incapacidade, que irão reduzir a renda mensal de aposentados por invalidez. Submetidos a perícia médica e sendo considerados aptos para o reingresso no mercado [...]

Para o Trabalho X Pelo Trabalho: Uma discussão sobre o indispensável

Por |4 novembro, 2019|

Como saber se um benefício integra ou não o salário de um colaborador? A discussão é antiga e, para alguns casos mais óbvios, como o Vale-Transporte (VT) ou Vale-Alimentação (VA), já temos jurisprudência suficiente para tornar claro este debate. No caso do VT, por exemplo, uma série de decisões aponta que, mesmo quando pago em [...]

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