Arquivos benefícios do LOAS - Contabilidade em São Bernardo do Campo

LOAS: Benefício assistencial para pessoas com deficiência

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-04-29T07:32:13-03:0029 abril, 2021|

A lei orgânica de assistência social (Lei 8.742/93), cuja sigla a identifica por LOAS, institui políticas de seguridade social não contributivas para garantir os mínimos sociais de cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade, inclusive a pessoa com deficiência. Segundo o artigo 203 da Constituição nacional, a assistência social “será prestada a quem dela necessitar, independentemente [...]

Idosos e benefício assistencial (LOAS)

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-04-13T04:00:00-03:0013 abril, 2021|

A população de idosos, financeiramente desassistida no Brasil, está resguardada pela LOAS (lei 8.742/93), desde que o idoso tenha 65 anos ou mais, não receba benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) e esteja inserido na realidade de vulnerabilidade socioeconômica (renda per capita familiar muito baixa). Segundo o artigo 33 do Estatuto dos idosos (lei 10.741/03), “a [...]

benefícios do LOAS

FALE CONOSCO

Contato Rápido

PEÇA UM ORÇAMENTO

NAVEGUE

POSTS RECENTES

Veja Também: