Neste artigo irei abordar a aposentadoria e os direitos previdenciários do segurado que portador de HIV, explicando para vocês um pouco mais sobre seus direitos. O portador de HIV pode ter direito a alguns benefícios do INSS, mas é preciso esclarecer cada um deles, pois algumas pessoas acreditam que os portadores de HIV possuem direitos [...]
Pessoas que perderem disputas na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada (decisão liminar) terão que devolver os valores recebidos. O Tema 692/STJ diz que, em ações judiciais contra o INSS em que foi concedida tutela antecipada e, posteriormente, esta foi revogada, o beneficiário terá que devolver os valores. O que é tutela antecipada? [...]
O projeto de Lei (PL) 544/20 prevê que segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tenham o benefício aprovado caso a solicitação não seja analisada no prazo de 45 dias e que o primeiro pagamento do benefício seja concedido até 45 dias após o requerimento. Na última quinta-feira (19) o texto de autoria do [...]
Muitos trabalhadores possuem a dúvida do que significa o seu benefício ser (ou estar) cessado no INSS. Neste artigo, vamos conversar sobre o tema muito comum nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. Aqui você vai entender a diferença entre um benefício cessado e o benefício suspenso do INSS, onde ambos não estão mais ativos, [...]
Observamos um número absurdamente alto de pessoas recebendo aposentadorias por incapacidade permanente em valor errado, menores do que o benefício anterior e temporário, o antigo auxílio-doença. Isso tem ocorrido pelo Brasil afora, e os motivos estão em dois fatores, problemas de documentação fornecida ao INSS ou erro da previdência na hora de converter o auxílio-doença em [...]
A Hipertensão, outro nome para pressão alta, acomete milhares de brasileiros diariamente. Em suma, a doença é marcada por problemas cardiovasculares, dores de cabeça, fraqueza, zumbidos no ouvido, ou até mesmo AVCs. Os mais diversos fatores podem resultar nesta condição, de modo que as complicações podem ser originadas da genética, obesidade, sedentarismo ou do consumo [...]
Texto prevê dispensa parecer conclusivo da perícia médica para requerer auxílio-doença A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), dessa maneira o benefício poderá ser liberado após o trabalhador apresentar atestado [...]
Veja quais foram as mudanças da Reforma da Previdência | Atualização 2022 A Reforma da Previdência de 2019 Já escrevi muitos artigos sobre pontos específicos da reforma da previdência, EC 103 de 12 de novembro de 2019, porém o de hoje será sobre esta modificação legislativa em sua totalidade, buscando abordar os principais pontos que [...]
As LER e DORT acometem um grande número de trabalhadores no Brasil e no mundo todos os anos e o número de casos vem aumentando nas últimas décadas. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são um conjunto de doenças que atingem estruturas como músculos, tendões, nervos e [...]
Diante da grande demora pelo resultado da perícia médica, o Governo Federal procura adotar medidas para resolver a grande fila por atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, do total de requerimentos do INSS, 964,5 mil são referentes aos benefícios por incapacidade. Este montante diz respeito aos segurados que precisam passar pela perícia [...]
Nos últimos dois anos, aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), têm tido dificuldades para resolver suas questões junto ao órgão, em decorrência da demora no atendimento. O resultado deste cenário é uma fila de espera enorme, sendo a maior de toda a história da autarquia. Segundo o divulgado, o [...]
Os constantes aumentos na fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegou em um momento dramático, dado que o número de cidadãos que aguardam pelo atendimento bateu recorde, de modo que é o maior da história da autarquia. Conforme o divulgado pelo jornal O Globo, atualmente, há cerca de 2,85 milhões de [...]
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um grande leque de benefícios aos seus segurados. Tais proventos são concedidos nas mais diversas situações, seja em ocasiões que envolvem doenças ou acidentes, ou simplesmente quando chega a hora de se aposentar. Nesta linha, cada benefício de responsabilidade do órgão, possui suas próprias particularidades, bem [...]
Dentre os diversos benefícios intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estão os proventos destinados às pessoas incapacitadas de exercer suas funções de trabalho, seja por deficiência, acidente ou doença grave. Acontece que para o receber os chamados benefícios por incapacidade, o segurado está sujeito a uma perícia médica, realizada pelo órgão. Em resumo, [...]
Em 2022 a partir do dia 1º de maio, o INSS vai pagar a revisão dos auxílios aos segurados, prevista no artigo 29, os pagamentos seguirão até o dia 7 do mesmo mês. A revisão do artigo 29 se trata de uma correção devido que entre 2002 e 2009, o INSS errou ao pagar benefícios por incapacidade. Na época a [...]
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