Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro na Suíça? Brasil e Suíça possuem um acordo previdenciário internacional que pode facilitar a sua aposentadoria em ambos os países. Entretanto, nem sempre é vantajoso utilizar o acordo para se aposentar. Em alguns casos, é melhor utilizar o seu tempo de contribuição de forma independente em cada [...]
O mês de julho está repleto de datas de pagamento de benefícios sociais e previdenciários para os brasileiros. Os repasses beneficiam trabalhadores, aposentados e pensionistas, além das famílias de baixa renda de todo o Brasil. Confira o calendário de pagamento dos benefícios: Saque-aniversário do FGTS O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de [...]
A acumulação de benefícios é a possibilidade do cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício e receber os dois ao mesmo tempo. Mas você deve se atentar pois de acordo com a legislação em vigor, diversos benefícios são inacumuláveis, ou seja, não podem ser cumulados. Mas para facilitar [...]
Os benefícios referentes ao mês de junho começaram a ser pagos hoje terça feira dia 5, a aposentados e pensionistas que recebem 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 8, além dos que recebem mais de 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 3 ou 8. Mais de 36 milhões de aposentados e [...]
Pessoas que perderem disputas na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada (decisão liminar) terão que devolver os valores recebidos. O Tema 692/STJ diz que, em ações judiciais contra o INSS em que foi concedida tutela antecipada e, posteriormente, esta foi revogada, o beneficiário terá que devolver os valores. O que é tutela antecipada? [...]
Quando você se torna MEI, vários benefícios e obrigações surgem, mas estar por dentro de quais benefícios são esses é imprescindível. Ao conhecer bem seus direitos você pode usufruir de cada um deles. E por isso preparamos esse artigo para você MEI, onde vamos citar 5 benefícios que todo MEI tem direito e muita das [...]
Existem 5 benefícios mais comuns que o trabalhador rural pode ter direito perante o INSS. 1- Aposentadoria por Idade Rural;2- Pensão por Morte Rural;3- Auxílio doença e Aposentadoria por Invalidez (hoje é chamado de benefício por incapacidade temporário ou permanente);4- Auxílio Acidente;5- Salário Maternidade Rural Lembrando que para ter direito a algum benefício do INSS [...]
Ser contribuinte facultativo é uma das opções que você tem para recolher o INSS e garantir seus direitos previdenciários. Essa categoria é voltada especialmente a pessoas que não trabalham atualmente e não possuem renda própria, mas querem ser segurados da Previdência Social. Os exemplos mais comuns são os estudantes, estagiários e até mesmo os desempregados. Assim, basta fazer o [...]
Ser contribuinte facultativo é uma das opções que você tem para recolher o INSS e garantir seus direitos previdenciários. Essa categoria é voltada especialmente a pessoas que não trabalham atualmente e não possuem renda própria, mas querem ser segurados da Previdência Social. Os exemplos mais comuns são os estudantes, estagiários e até mesmo os desempregados. Assim, basta fazer [...]
As novas regras para aposentadoria estão em vigor desde 2019, mas ainda geram dúvidas nos segurados. Com a promulgação em lei da chamada Reforma da Previdência, os trabalhadores no país estão sujeitos a exigências mais rígidas para solicitar o benefício pago pelo INSS. Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, [...]
Segundo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada (decisão liminar) terão de devolver o valor ao órgão, caso percam o processo na Justiça. Todos os processos que envolvam discussões sobre benefícios previdenciários, por incapacidade ou assistenciais estão envolvidos na [...]
O projeto de Lei (PL) 544/20 prevê que segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tenham o benefício aprovado caso a solicitação não seja analisada no prazo de 45 dias e que o primeiro pagamento do benefício seja concedido até 45 dias após o requerimento. Na última quinta-feira (19) o texto de autoria do [...]
A perda do emprego (quando não é da vontade do trabalhador) é realmente um momento difícil. A incerteza quanto ao futuro começa a deixar a pessoa insegura e com medo de como serão os próximos meses. Além da perda do salário mensal, ocorre a perda dos benefícios previdenciários. Isso porque quem trabalha sob regime CLT, [...]
É fato que as mudanças ocasionadas pela Emenda Constitucional nº 103 (publicada em 13 de novembro de 2019) tiveram impacto direto na população beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Entretanto, em 2.022 a reforma da Previdência Social estabeleceu novas regras de transição para concessão de benefícios, assim como alterou a pontuação da [...]
O empreendedor, após formalizar a sua empresa no regime tributário do Simples Nacional, deverá realizar o pagamento de boleto DAS para que ocorra a regularização dos tributos exigidos. Por isso, é possível gerar o documento de forma simplificada pelo site do PGMEI (Programa Gerador de DAS). Deste modo, o assunto merece atenção pois o não pagamento de DAS pode [...]
WhatsApp: 11 96326-6666