Arquivos Bioeconomia - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Proposta institui política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-01-27T00:26:18-03:0027 janeiro, 2023|

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê os princípios, diretrizes e instrumentos da nova política. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Da Vitoria (PP-ES) e outros três parlamentares que integram o Centro de Estudos e Debates [...]

Câmara aprova proibição de bloqueio de recursos de fundo científico

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-12-19T07:33:45-03:0019 dezembro, 2020|

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e permite a aplicação destes em fundos de investimento. A matéria, oriunda do Senado, segue sanção presidencial. O texto do Projeto de Lei Complementar 135/20, aprovado na noite de quinta-feira (17), deixa [...]

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