A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) divulgou nota nesta quinta-feira (15/8) comentando os recentes casos de golpes envolvendo bitcoins, casos que considera “exceções” no mercado. Só recordando, recentemente muitos casos ganharam a mídia, como a crise da NegocieCoins e no Grupo Bitcoin Banco e as suspeitas de pirâmide financeira contra a Indeal e [...]
O maior tópico de discussão em torno do espaço criptográfico nas últimas semanas tem sido os Estados Unidos e a repentina atitude negativa que tomou contra Bitcoin e cryptocurrency desde que o Facebook Libra entrou no centro das atenções e abalou o espaço. Políticos do país, até mesmo o presidente, saíram da toca para atacar a criptografia por [...]
Era uma questão de tempo a Receita Federal do Brasil criar regras mais duras para as pessoas, físicas e empresas, que operam com criptomoedas, ou as famosas “moedas digitais”. Como tudo no Brasil, a motivação de regras e regulamentos geralmente vem logo após algum escândalo, e dessa vez, não foi diferente. Certamente, o caso da [...]
As operações com criptomoedas feitas a partir desta quinta-feira 01/08, por pessoas físicas, jurídicas e corretoras terão que ser informadas à Receita Federal, o fisco quer saber quem está usando essas moedas, quanto está pagando por elas e como, a determinação está em uma instrução normativa publicada em maio no Diário Oficial. Até pouco tempo, [...]
Vitor Luiz costa Advogado especialista em Direito Tributário, Penal, Processual Penal e Penal Econômico. Quando falamos em criptomoedas de pronto nos vem à cabeça as famosas bitcoins, com a popularidade das moedas virtuais cada vez maior, até mesmo a empresa multimilionária (Facebook) está se preparando para lançar sua própria moeda virtual, que se chamará Libra. [...]
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