O Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) permite que as pessoas tenham acesso a vários programas sociais oferecidos pelo Executivo Federal. Os benefícios mais conhecidos pelos brasileiros são o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica. No entanto, o CadÚnico abre as portas para outros benefícios que a maioria das [...]
O Projeto de Lei 585/23 estabelece diretrizes para atualização anual dos valores dos programas federais de transferência de renda (Bolsa Família, Auxílio Brasil ou outro que venha a existir). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os benefícios pagos pela União deverão ser corrigidos anualmente pela inflação acumulada nos 12 meses [...]
A nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou oficialmente mais uma novidade no que diz respeito ao Programa Bolsa Família. Dessa vez, o alvo é o próprio cartão do benefício que vai ganhar a função de débito. A utilização do cartão de débito facilitará a movimentação dos recursos, oferecendo mais conforto aos 21 [...]
O novo programa Bolsa Família, começa a ser pago já no próximo dia 20 de março. O novo Bolsa Família (PBF), integra políticas públicas de combate à fome e assistência à população mais vulnerável. O benefício tem como objetivo assegurar o acesso da população a direitos básicos como saúde, educação, assistência social e moradia. Leia [...]
A partir deste mês o Bolsa Família passou a substituir o Auxílio Brasil, trazendo um adicional de R$ 150 para as famílias com crianças de até 6 anos de idade. O valor mínimo continua sendo de 600. Segundo o Governo Federal, quase 9 milhões de crianças serão beneficiadas pelo pagamento adicional. O investimento para que [...]
A Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, criou o Auxílio Gás do Governo Federal. O benefício foi uma forma encontrada para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. De acordo [...]
O deputado Mendonça Filho (União-PE) é autor de um Projeto de Lei 34/23 que proíbe a oferta de empréstimo tendo como base o uso de parcelas do Bolsa Família como garantia para a concessão de empréstimos consignados. O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstimo tendo como base a retenção de parcela de [...]
Nos dias de hoje, muitos trabalhadores autônomos encontram na categoria de MEI (microempreendedor individual), uma excelente maneira de formalizar suas atividades. A alta adesão à modalidade empresarial ocorre, em grande parte, devido ao grande leque de benefícios disponibilizados aos adeptos, tais como tributação simplificada, linhas de crédito exclusiva, cobertura previdenciária, entre outros. Contudo, possuir um [...]
Existe uma vontade do ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, de garantir que beneficiários do Bolsa Família que forem contratados em regime de trabalho temporário não percam o cadastro. Sendo confirmado esse desejo do ministro, o trabalhador ficará com o benefício suspenso enquanto valer o contrato de trabalho, porém, não haverá descadastramento do [...]
Na segunda-feira (20) a Caixa Econômica Federal começará a pagar o novo Bolsa Família, que vai substituir o Auxílio Brasil. Na sexta-feira (3), o banco informou que o benefício manterá o valor de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Também ficou definido que um pagamento [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no dia 2 março deste ano, a medida que recriou o Bolsa Família. O benefício traz algumas novidades que ajudarão mais pessoas. Para ter direito ao novo Bolsa Família, será preciso que a família comprove uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa [...]
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode mais solicitar o empréstimo consignado. No ano passado, em março, o governo do então presidente Jair Bolsonaro, permitiu que essas pessoas tivessem acesso ao consignado. No entanto, na sexta-feira (3), a medida provisória que trouxe de volta o Bolsa Família acabou com a possibilidade de [...]
Como vem sendo divulgado, no último dia 2 de março, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que estabeleceu a criação do novo Bolsa Família. Com o ato, o principal programa de transferência de renda do país, retoma com os antigos parâmetros, instituídos pelo antigo governo petista dos anos [...]
Embora tenha lançado o novo Bolsa Família na quinta-feira (2), alguns benefícios do programa foram adiados para junho, como é o caso do extra para grávidas e jovens. De acordo com o Governo Federal, o valor extra é de R$ 50 para gestantes, crianças maiores de 6 anos e adolescentes até o final dos 17 [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou oficialmente na quinta, dia 02, o novo Bolsa Família, no lugar do Auxílio Brasil. O Programa traz mudanças que vão dar uma boa ajuda às famílias beneficiadas. O valor mínimo permanece sendo R$ 600 e traz o adicional de R$ 150 por filho de até 6 [...]
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