O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de [...]
O presidente Jair Bolsonaro lança nesta segunda-feira, às 17h, o Programa Verde Amarelo para estimular a geração de emprego . O conjunto de ações — implementado por meio de medida provisória (MP) — será restrito a jovens entre 18 anos e 29 anos e pessoas acima de 55 anos de baixa renda, com remuneração de até 1,5 salário mínimo. Os contratos de trabalho terão duração [...]
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da noite desta quinta-feira (7), que derrubou a prisão após a condenação em segunda instância, repercutiu entre os senadores. Por 6 votos a 5, os ministros retornaram ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que se esgotarem todos os recursos junto à Justiça. Com [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou hoje medida provisória para regulamentar a “transação tributária” e estimular soluções negociadas em dívidas junto à União. O texto foi chamado de MP do Contribuinte Legal e, segundo o governo, é alternativa mais justa do que parcelamentos especiais (Refis), que impactam sobre a arrecadação ao conceder benefícios a contribuintes [...]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (11) através de sua conta na rede social Twitter, que o governo federal irá aumentar a cota de compras no Paraguai, passando dos atuais US$ 300, para US$ 500, por pessoa que atravessa a fronteira. Bolsonaro também informou que o governo irá dobrar o limite atual para compras [...]
A pensão por morte é um dos benefícios que mais passará por mudanças na reforma da Previdência. Elas seriam ainda mais drásticas, mas, para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) no Senado, o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) fez ajustes, como garantir que nenhuma pensão seja inferior a um salário mínimo (R$ 998 hoje). [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20/09, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado [...]
Unilateralismo, órgãos reguladores fragmentados, um arsenal esgotado de ferramentas à disposição dos bancos centrais e mercados financeiros cada vez mais complexos tornarão mais difícil lidar com a próxima criseUm esforço multilateral, tanto dos governos quanto do setor privado, é nossa melhor esperança Ainda com problemas psicológicos, poucos estavam ansiosos no mês passado para comemorar o [...]
Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores Preocupada com o comprometimento das receitas referentes à folha de pessoal, que não para de crescer, a equipe econômica do governo Bolsonaro estuda medidas a fim de evitar colapso nas contas públicas e paralisia do Estado. Entre as propostas colocadas na mesa, duas atingem diretamente os servidores [...]
No primeiro Orçamento apresentado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro, despesas com custeio da máquina pública e investimento prometem ficar no menor patamar da história, o que pode travar no próximo ano o funcionamento dos ministérios. Para 2020, as chamadas despesas discricionárias – que reúnem gastos com itens como compra de materiais, diárias, energia elétrica, [...]
A popularidade do presidente francês, Emmanuel Macron, teve um impacto significativo neste mês de Agosto, Apenas 22 por cento dos entrevistados em uma pesquisa do YouGov entre 29 e 30 de julho disseram estar satisfeitos com o M Macron, ante 26 por cento no mês anterior, de acordo com a pesquisa de 1.022 pessoas do [...]
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, foi indicado para o cargo para abrir a caixa-preta das gestões petistas. O primeiro ato será a divulgação, nesta segunda-feira (19), da lista de 134 empresários que compraram jatinhos a juros subsidiados pelo contribuinte. O Antagonista obteve a relação de beneficiários, entre eles artistas, banqueiros [...]
O Presidente já vinha deixando bem claro o seu interesse acerca da suspensão de radares móveis em rodovias e, no dia 15 de agosto de 2019, houve a publicação no Diário Oficial da União dois Despachos, cumprindo com a sua promessa, vejamos: 1) O primeiro despacho destina-se ao Ministério da Infraestrutura, determinando a reavaliação da regulamentação [...]
A Medida Provisória 891/19, que chegou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional, torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que será pago todos os anos em agosto. A MP altera a lei de planos e benefícios da Previdência Social, que instituiu o benefício (Lei [...]
Por mais que tenha pipocado uma centena de instruções sobre como proteger os dados da ação de hackers, tanto você, leitor, quanto o ministro da Justiça, Sérgio Moro, dificilmente estarão 100% seguros. Essa é a avaliação de especialistas em segurança da informação ouvidos pelo HuffPost Brasil. Eles acreditam que apenas o não uso do aplicativo Telegram [...]
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