Na última quarta-feira (21), o presidente da república Jair Messias Bolsonaro, editou duas MPs (Medidas Provisórias) que preveem mudanças relacionadas ao Imposto de Renda (IR). Dentre as alterações, a redução do imposto para um grupo de brasileiros, e isenções voltadas aos estrangeiros, sob determinadas condições. Nesta linha, nos próximos dois anos de 2023 e 2024, [...]
Fique Sabendo: Pesquisas eleitorais ou gestão de risco político - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Fique Sabendo: Pesquisas eleitorais ou gestão de risco político Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
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Nesta quarta-feira (3) o presidente Jair Bolsonaro, sancionou com vetos uma lei que autoriza a concessão de empréstimo consignado para os inscritos do Auxílio Brasil. A sanção do presidente foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Uma nota do Palácio do Planalto informa ainda que: “A sanção, portanto, ensejará um significativo [...]
O primeiro Estado a tomar a decisão de reduzir o ICMS sobre os combustíveis foi São Paulo. Para eles, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte. Até agora, pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará [...]
Milton Ribeiro foi indicado para Ministro da Educação pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019. Antes de sua nomeação, Ribeiro atuou como Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Nessa função, ele supervisionou o orçamento do instituto e foi responsável por seus programas educacionais. Ribeiro tem uma longa história na educação. [...]
Rememorar a prática do expurgo de ministros do Supremo Tribunal Federal prevista na Constituição de 1937, popularmente conhecida como “polaca” — por suas raízes autoritárias inspiradas na Carta Magna polonesa de 1935 —, pode parecer, em uma análise precipitada, aproximação impertinente na compreensão do atual contexto de esvaziamento democrático brasileiro. No entanto, conforme veremos, a prática constitucionalmente legitimada durante [...]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a nova Lei Aldir Blanc, projeto que criaria uma política permanente para o setor cultural. Aprovada pelo Senado, em março — por 74 votos a favor e nenhum contrário —, a proposta previa o repasse anual de R$ 3 bilhões a estados e municípios durante cinco anos. Em despacho [...]
Com as eleições de outubro se aproximando, as negociações entre partidos dos candidatos à Presidência da República começam a se intensificar. A desistência de Moro – que até então figurava em terceiro lugar nas pesquisas; a falta de definição de um candidato do Centrão; e a federação partidária entre Rede e PSOL, que acaba de [...]
O aumento da tributação sobre bancos e instituições financeiras anunciado na quinta-feira (28) pelo governo deverá encarecer o custo do crédito em um cenário em que o BC (Banco Central) já tem promovido um forte aumento dos juros para combater a inflação. A medida foi alvo de duras críticas por parte de associações do setor. [...]
A decisão do presidente da República Jair Bolsonaro de conceder o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira é perfeitamente legal, é constitucional, digo ainda mais, ela é moralmente legítima, porque está perfeitamente amparada na legislação infra constitucional, na Constituição da República. A decisão está prevista no artigo 734 do Código de Processo Penal [...]
O Partido Liberal convocou apoiadores para participarem de um megaevento, neste domingo (27), para o anúncio da candidatura do atual presidente Jair Bolsonaro, que tentará reeleição. Caravanas em todo o Brasil devem participar da convocatória, incluindo pré-candidatos estaduais do Partido. O encontro estava marcado para o sábado, mas foi transferido para o domingo a pedido [...]
A Petrobras anunciou novos aumentos no preço dos combustíveis e a corrida para abastecer lotou postos de gasolina na quinta-feira (10/03) em todo país. A nova alta vem depois de um aumento de 47% nos preços da gasolina em 2021, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em algumas regiões do país, a [...]
As eleições deste ano já movimentam o cenário político nacional. Serão disputadas vagas para deputado federal, deputado estadual, senador e presidente. Os principais pré-candidatos são Lula (PT), Bolsonaro (PL), Sergio Moro (Podemos), Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB), Rodrigo Pacheco (PSD) e Simone Tebet (MDB). O desafio dos Partidos, agora, é a escolha do vice [...]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal e pode ser votado ainda nesta quinta [...]
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