Você tem conhecimento de quais enfermidades são elegíveis para o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Ter essa informação é crucial para entender seus direitos legais e garantias, bem como para aproveitar os benefícios a que você pode ter direito. O BPC é uma sigla que representa o Benefício de Prestação Continuada, estabelecido pela Lei Orgânica [...]
O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC, trata-se de um provento de natureza assistencial, que ampara determinados grupos familiares em situação de vulnerabilidade social. Seus pagamentos são destinados a idosos com 65 ou mais, e à pessoas com deficiência (PCDs) de qualquer idade. O post Ótima notícia! Beneficiários do BPC/Loas terão aumento, em breve [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por intermediar diversos benefícios do governo, incluindo, aposentadoria, pensão por morte, auxílios, entre outros. Em geral, o critério base para ficar apto a receber tais proventos, é se tornar um segurado da Previdência Social. À grosso modo, para ser um segurado do INSS, basta que a [...]
O Benefício de Prestação Continuada — BPC, quem tem direito? É um valor assistencial pago pelo Governo Federal aos idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com condição de deficiência que comprovarem não possuir condição de prover o seu próprio sustento e nem serem ajudados por sua família. A própria lei informa uma renda [...]
O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido pela sigla BPC, trata-se de um provento de natureza assistencial pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em suma, cidadãos integrados na folha de pagamento do benefício, recebem mensalmente o valor equivalente ao salário mínimo vigente (R$ 1.212 em 2022). Apesar de ser intermediado pelo instituto, o [...]
Você já ouviu falar em um benefício assistencial do INSS denominado Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Pois saiba que ele existe e pode ajudar idosos e pessoas com deficiência com o valor de 01 (um) salário mínimo mensal que nunca contribuíram e possuem uma baixa renda. Todavia é preciso comprovar ter uma deficiência de longo [...]
O BPC/LOAS, diferente do que muita gente imagina, não é um benefício ligado à previdência social. Ele, na verdade, é um benefício assistencial e, por isso, não exige o pagamento de qualquer contribuição ao INSS. Na verdade, o BPC/LOAS corresponde ao valor de um salário mínimo pago pelo governo federal ao idoso com 65 anos ou mais e à [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) diz respeito a um provento assistencial cujos pagamentos são intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seu principal intuito é direcionar pagamentos mensais à idosos ou pessoas com deficiência de qualquer faixa etária, que estejam em condição de vulnerabilidade financeira. Muitos podem conhecer o BPC pela nomenclatura Loas, [...]
Conquistar a aposentadoria por idade sem contribuição ao INSS. Será mesmo possível? Ainda hoje em dia, pode acontecer de algumas pessoas não terem se filiado ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e, assim, ficarem desassistidas. Por motivos como falta de informação, de emprego e renda ou, mesmo por negligência, muitos brasileiros acabam descobertos pelos seguros previdenciários. Mas será [...]
Ao contribuir para o INSS o segurado passa a ter direito de diversos benefícios previdenciários. Porém essa não é a realidade de muitos brasileiros, estou falando daquelas pessoas que nunca contribuíram para o INSS. Esses cidadãos acabam se perguntando se mesmo sem ter contribuído para a previdência terão direito a algum benefício. Se você é [...]
Hoje vamos falar sobre dois benefícios, cada um finalidades diferentes, estou falando da pensão por morte e do BPC. Porém recentemente uma decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais abriu a possibilidade do cidadão pode trocar pensão por morte pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). A pensão por morte é um benefício concedido pelo [...]
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O BPC está previsto na Constituição Federal e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e a idosos que não tenham condição de se sustentar ou de serem sustentados por sua família. Além da renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo, um dos principais requisitos para receber o [...]
LOAS é a sigla utilizada para referir-se à Lei Orgânica de Assistência Social que rege a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pela Lei Nº 8.742/93 e do Decreto 1.744/95. O LOAS concede o BPC para idosos e pessoas com deficiência (brasileiros natos, naturalizados ou portugueses) que se encaixem dentro dos requisitos exigidos por lei. Requisitos para o BPC para Idosos [...]
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