Com o objetivo de amparar os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade, foi criada a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que ficou popularmente conhecida como BPC (Benefício de Prestação Continuada). Através desse benefício, é destinado um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência ou idoso, que não consiga prover sua própria subsistência. [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1023/20, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo, segundo parecer do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). A matéria será enviada ao Senado. O relator incluiu dispositivo na [...]
LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se o benefício de prestação continuada. Conhecido como benefício assistencial, o BPC paga mensalmente um salário mínimo às pessoas idosas ou que possuem deficiência, e que não conseguem prover seu próprio sustento. Uma [...]
O grau de carência socioeconômica do grupo familiar é utilizado para garantir a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é voltado aos idosos com idade acima de 65 anos e às pessoas com deficiência. Atualmente, o principal critério para obter o direito ao benefício é a renda familiar mensal que deve ser inferior [...]
Segundo informações do Governo Federal, os cidadãos que nunca contribuíram agora podem pedir o benefício à previdência social. Trata-se de um auxílio da Lei Orgânica de Assistência (LOAS), em que serão disponibilizados pagamentos equivalentes a um salário mínimo (R $1.100). Embora não seja necessário já ter contribuído, para ter direito ao benefício o cidadão deve [...]
O Supremo Tribunal de Justiça, estipulou um limite de desconto sobre empréstimo em conta para as pessoas que recebem o benefício BPC/LOAS, o mesmo estipula o saldo mínimo para que o idoso consiga manter suas necessidades básicas. No conteúdo de hoje vamos falar um pouco mais sobre este assunto. Acompanhe O Benefício de Prestação Continuada, [...]
Hoje vamos explicar sobre um assunto pouco falado nas mídias, a maioria das pessoas sabem o que é LOAS, se não, vamos esclarecer no decorrer da nossa matéria, mas voltando ao nosso raciocínio, o LOAS é um benefício assistencial para amparar idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, independente da idade. Mas uma [...]
Na matéria de hoje vamos esclarecer quais são os requisitos para requerer o LOAS em 2021. Continue conosco e fique por dentro das regras. O Benefício de Prestação Continuada garante ao idoso com 65 anos ou mais ou a pessoa com deficiência de qualquer idade, um amparo no valor de um salário-mínimo por mês. Conforme [...]
Você sabe o que é BPC LOAS? Toda pessoa tem direito de requerer este benefício? Na matéria de hoje vamos esclarecer essas dúvidas. Continue conosco e fique por dentro dos requisitos que devem ser cumpridos para requerer este benefício. Já adiantamos que idosos e deficientes podem requerer o BPC LOAS, o valor deste benefício é [...]
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