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bpc/loas lei

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É possível receber pensão por morte e BPC ao mesmo tempo?

Por |10 março, 2022|

O Benefício de Prestação Continuada, comumente chamado de BPC, é um benefício criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. O benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e [...]

BPC: Conheça quais são os requisitos para receber o benefício

Por |3 fevereiro, 2022|

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um beneficio que concede um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Vale lembrar que o BPC não é aposentadoria. Quem tem direito ao BPC? Para ter direito ao BPC, não é preciso [...]

Benefício do INSS para quem nunca contribuiu. Veja quem recebe

Por |27 janeiro, 2022|

Não é muito difícil se deparar com alguém que nunca contribuiu com a previdência, ou não possui o tempo de recolhimento necessário para requerer a aposentadoria. O que muita gente não sabe é que esse grupo de pessoas não estão desamparadas ao fim de suas carreiras.  Neste sentido, é possível solicitar o Benefício de Prestação [...]

BPC/Loas pode ser concedido a crianças e adolescentes?

Por |7 janeiro, 2022|

Mais conhecido como BPC/Loas, o Benefício de Prestação Continuada trata-se de um provento assistencial no valor de um salário mínimo concedido à idosos com 65 anos ou mais e a portadores de deficiência de qualquer natureza (física, mental, intelectual ou sensorial).  Vale ressaltar que sobre este segundo, não é exigida uma idade mínima, de modo [...]

Nunca contribuí para o INSS. Tenho direito a aposentadoria?

Por |7 agosto, 2021|

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento de aposentadorias e diversos benefícios aos trabalhadores, microempresários e contribuintes individuais. Seu maior objetivo é garantir renda do segurado e de sua família em casos de doença, acidente, maternidade, morte, prisão e na velhice. Para ter essa proteção é necessário estar inscrito [...]

Crianças e adolescentes podem receber R$ 1.100 em benefícios previdenciários

Por |4 junho, 2021|

É verdade! Crianças e adolescentes têm direitos em benefícios previdenciários. Mas para isso acontecer é necessário ter uma renda e fazer as contribuições em dia para o INSS. É considerado criança até a idade de 12 anos. A partir dos 12 já é considerado adolescente, estando entre a faixa etária de 12 aos 18 anos.  [...]

Quais tipos de deficiência dá direito ao BPC?

Por |30 maio, 2021|

Com o objetivo de amparar os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade, foi criada a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que ficou popularmente conhecida como BPC (Benefício de Prestação Continuada). Através desse benefício, é destinado um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência ou idoso, que não consiga prover sua própria subsistência. [...]

Aqueles que nunca contribuíram podem receber benefício do INSS. Entenda as condições

Por |29 abril, 2021|

Segundo informações do Governo Federal, os cidadãos que nunca contribuíram agora podem pedir o benefício à previdência social. Trata-se de um auxílio da Lei Orgânica de Assistência (LOAS), em que serão disponibilizados pagamentos equivalentes a um salário mínimo (R $1.100). Embora não seja necessário já ter contribuído, para ter direito ao benefício o cidadão deve [...]

BPC/LOAS: STJ estipula limite de desconto de empréstimo para quem recebe esse benefício

Por |8 abril, 2021|

O Supremo Tribunal de Justiça, estipulou um limite de desconto sobre empréstimo em conta para as pessoas que recebem o benefício BPC/LOAS, o mesmo estipula o saldo mínimo para que o idoso consiga manter suas necessidades básicas. No conteúdo de hoje vamos falar um pouco mais sobre este assunto. Acompanhe O Benefício de Prestação Continuada, [...]

Quais os requisitos para solicitar o BPC/LOAS em 2021

Por |25 fevereiro, 2021|

Na matéria de hoje vamos esclarecer quais são os requisitos para requerer o LOAS em 2021. Continue conosco e fique por dentro das regras.  O Benefício de Prestação Continuada garante ao idoso com 65 anos ou mais ou a pessoa com deficiência de qualquer idade, um amparo no valor de um salário-mínimo por mês.  Conforme [...]

BPC/LOAS: Quem tem direito de receber o Benefício de Prestação Continuada?

Por |23 fevereiro, 2021|

Você sabe o que é BPC LOAS? Toda pessoa tem direito de requerer este benefício?  Na matéria de hoje vamos esclarecer essas dúvidas. Continue conosco e fique por dentro dos requisitos que devem ser cumpridos para requerer este benefício.  Já adiantamos que idosos e deficientes podem requerer o BPC LOAS, o valor deste benefício é [...]

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