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Você conhece seus direitos previdenciários? Se você contribui para a Previdência Social é possível solicitar benefícios em diversas situações, como doença, acidente, pensões, maternidade, reclusão, aposentadoria. No entanto, para garantir esses direitos, o trabalhador precisa conhecer como eles funcionam, bem como as regras de cada um. Entender seus direitos previdenciários pode evitar que a solicitação dos benefícios [...]
O BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica) poderá ser a solução para quem perdeu o emprego, possui algum tipo de deficiência de longa duração ou então idade superior a 65 anos. Muitos brasileiros estão sem nenhuma fonte de renda, depois que o auxílio emergencial terminou. Existe um desejo de criar uma renda mínima [...]
A Medida Provisória 1023/20, do Executivo, reduz de meio para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da [...]
O auxílio emergencial termina agora em dezembro, e não deverá ser prorrogado. Isso porque o auxílio está atrelado ao estado de calamidade pública que termina no próximo dia 31. A lei do auxílio emergencial diz que o benefício só pode ser pago enquanto durar o período de calamidade pública por causa da Covid-19. Fim do [...]
Segundo as projeções o salário mínimo em 2021 pode subir de R$1.045 valor do mínimo em 2020 para R$1.088, um aumento médio de R$43,00. Em comparação com a previsão de R$ 1.067 contida na proposta de orçamento federal enviada ao Congresso no final de agosto, esse valor aumentou em R$ 21. A previsão é de [...]
Quando começou a pandemia do novo coronavírus, 26.596 benefícios do Beneficio de Prestação Continuada (BPC/Loas) foram encaminhados para desbloqueio automático dos pagamentos. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são casos em que foram identificados requerimentos de reativação pelo interessado junto ao INSS, independente da data em que foi realizada no Cadastro Único. 25 [...]
Foi publicada nesta quinta-feira (5) pela Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social, o direito para segurados que tiveram o LOAS/BPC suspensos ou cessados por motivos de não inclusão no Cadastro Único, ou por outros motivos. Por onde fazer esse desbloqueio? O desbloqueio poderá ser feito por meio dos canais remotos do INSS, como site [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria nesta quinta-feira, 05 de novembro, que dá direito ao segurado que teve o BPC (Benefício de Prestação Continuada) suspenso ou cessado até março por não inclusão no CadÚnico ou ainda outros motivos como problemas no CPF de solicitarem o desbloqueio do credito ou ainda a reativação [...]
Aproveitando que o mês de outubro é o mês das crianças, fiz esse post especialmente para falar quais benefícios os pequenos (e os adolescentes) podem receber do INSS. 1 – Pensão por morte: não só dos pais o menor pode receber a pensão por morte, mas também dos irmãos, nesse caso é necessária fazer a [...]
Publicada no dia 14 de setembro no Diário Oficial da União, a portaria n° 7, com as novas regras que facilitam a liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a secretaria nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris, as novas normas querem desenvolver um melhor fluxo de informações e redução de [...]
Na quarta-feira (16) foi publicada novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que é pago para os idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Para ser concedido ao benefício no valor mensal de um salário mínimo- R$ 1.045 é necessário que o rendimento mensal por [...]
Uma parceria entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou a implementação automática de benefício social a partir do mês de setembro. A medida também será direcionada aos aposentados e deficientes de baixa renda inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Com o intuito de promover a [...]
Foi confirmado pelo INSS que à partir de setembro os brasileiros cadastrados no BPC/Loas vão poder contar com a medida de implantação automática de benefícios assistenciais concedidos pela Justiça. Essa novidade se deve a uma parceria entre o INSS e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) onde o objetivo principal é trazer celeridade nos pagamentos [...]
Os aposentados, pensionistas e os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderão ser contemplados com um abono adicional no valor de R$ 2 mil. A medida se trata de uma sugestão legislativa (SUG), nº 15, de 2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone. O texto foi registrado [...]
Infelizmente não é possível se aposentar sem ter contribuído ao INSS, para você ter direito ao recebimento de benefícios do INSS, é necessário que sejam realizadas contribuições mensais, pois, enquanto essas contribuições estiverem sendo realizadas, o trabalhador é considerado um “segurado” e terá direito a todos os benefícios da previdência. Entretanto a Previdência Social mantém um grupo de benefícios [...]