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BPC-LOAS

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INSS: Portadores de TDAH têm direito ao BPC-LOAS?

Por |17 agosto, 2020|

TDAH é o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade. Em uma visão geral é uma doença crônica que inclui dificuldade de atenção, hiperatividade e impulsividade, essa síndrome começa na infância e pode persistir na vida adulta. Pode contribuir para baixa autoestima, relacionamentos problemáticos e dificuldade na escola ou no trabalho. Os sintomas incluem falta [...]

Pagamento automático do INSS de R$ 1.045 começa nos próximos dias

Por |17 agosto, 2020|

Começa nos próximos dias pelo Instituto do Seguro Social (INSS) a implantação automática de benefícios assistenciais concedidos pela Justiça. De acordo com o previsto, o processo automático deve ocorrer no início do mês de setembro.Dentre os processos automáticos está o Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas), benefício voltado para os idosos e deficientes de baixa renda [...]

DII: Direitos previdenciários de portadores de Doença Inflamatória Intestinal

Por |6 agosto, 2020|

O objetivo desta matéria é informar os direitos das pessoas portadoras da doença inflamatória  intestinal. É importante que a pessoa tenha um entendimento claro sobre esta doença e isto só é possível com um maior conhecimento sobre temas que causam dúvidas. E pensando nisto preparamos esta matéria e convidamos você leitor que sofre desta enfermidade [...]

BPC/Loas: Quando o benefício pode ser cancelado?

Por |25 julho, 2020|

Antes de falar sobre quando o LOAS pode ser cancelado, vamos explicar o que é o LOAS e para quem ele é destinado. O Benefício de Prestação Continuada popularmente conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, [...]

Pagamento do BPC/Loas será automático a partir de setembro

Por |20 julho, 2020|

O Instituto do Seguro Social (INSS), informou na última terça-feira (14) que dará início à implantação automática dos benefícios assistências que forem concedidos pela justiça à partir do mês de setembro. Entre estes pagamentos está o BPC/Loas (Benefício da Prestação Continuada), benefício esse que é voltado ao idoso ou deficiente que esteja em situação vulnerável. [...]

Antecipação do auxílio-doença e BPC/LOAS sem a realização de perícia médica

Por |3 julho, 2020|

O Governo Federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida foi publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (02). De acordo com o Decreto 10.413, as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro. [...]

INSS: BPC/Loas e auxílio-doença antecipação de pagamento é prorrogado

Por |3 julho, 2020|

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a prorrogar, até 31 de outubro de 2020, o pagamento antecipado do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos acima de 65 de baixa renda e pessoas com deficiência carentes, e o auxílio-doença, sem necessidade de perícia médica. São pessoas que deram entrada [...]

BPC/LOAS: Pensão por morte aos dependentes de titular de benefício de prestação continuada

Por |1 julho, 2020|

A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes dos segurados do Regime Geral da Previdência Social, quais são eles: Cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos,pais e irmãos, menores de 21 anos ou inválidos. Assim, para pleitear o benefício de pensão por morte, os dependentes precisam comprovar que na [...]

BPC Loas: Governo vai antecipar pagamento

Por |7 maio, 2020|

O governo federal publicou uma portaria em que trata da regulamentação do pagamento da antecipação de R$ 600 para as pessoas que entraram com pedido para ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. Governo vai começar a pagar antecipação dos R$ [...]

Auxílio Emergencial: Lista com novos beneficiários e como corrigir o cadastro

Por |23 abril, 2020|

O Senado aprovou na quarta-feira, 22 de abril, o projeto de lei que amplia o alcance do auxílio emergencial. Sendo assim, é mais gente incluída no benefício  a ser concedido aos trabalhadores informais que tiveram suas vidas financeiras prejudicadas pela pandemia de coronavírus. O texto com os novos beneficiários do auxílio emergencial aguarda a sanção do presidente [...]

Conheça as novas medidas que na pandemia socorrem o brasileiro

Por |8 abril, 2020|

Leis, decretos, medidas provisórias … em meio as incertezas que vivemos,  novas medidas na pandemia requerem a atenção de especialistas em direito previdenciário e trabalhista. Há um pacote de ações para auxiliar financeiramente as pessoas que não só ficaram sem renda de uma hora para outra como também resolver questões emergenciais. Uma delas é a necessidade de conceder [...]

Benefício de Prestação Continuada BPC-LOAS tem limite aumentado, confira

Por |25 março, 2020|

A Reforma da Previdência não alterou as normas que disciplinam o benefício assistencial ou o benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. O benefício de assistência social será prestado, a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, conforme prevê o art. 203, V da Constituição Federal. A regulamentação deste benefício se deu pela Lei 8.742/1993, conhecida [...]

Lista de benefícios do INSS que não foram alterados em 2020

Por |29 janeiro, 2020|

Os brasileiros já estão sabendo que algumas coisas mudaram com a reforma da previdência aprovada no mês de novembro de 2019. Porém há outros potos que não sofreram alteração após a reforma, sendo que parte dos benefícios do INSS continuam com as mesmas regras de antes. Saiba aqui quais são eles. Benefícios do INSS que [...]

Existe aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS após a Reforma?

Por |29 janeiro, 2020|

Muitos não sabem, mas é possível que uma pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social. Se trata de uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda. Quem tem direito a este benefício são pessoas com mais de [...]

Reajustes do INSS para 2020: Novos valores para aposentadorias

Por |19 janeiro, 2020|

O ano nem começou direito e o INSS já está trazendo vários reajustes dos benefícios para 2020. O que nada mais é do que justo, concorda? Isso é bom para aliviar os ajustes vilões que aparecem nesse começo de ano, como no valor do condomínio, mensalidade da academia, etc. Exatamente por isso viemos aqui dar uma [...]

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