O Benefício de Prestação Continuada — BPC, quem tem direito? É um valor assistencial pago pelo Governo Federal aos idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com condição de deficiência que comprovarem não possuir condição de prover o seu próprio sustento e nem serem ajudados por sua família. A própria lei informa uma renda [...]
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo subirá de R$ 1.212 para R$ 1.320, o que significa que os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) serão reajustados. Também subirá o valor do teto do INSS. O Teto do INSS é um valor máximo que você pode receber de [...]
O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido pela sigla BPC, trata-se de um provento de natureza assistencial pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em suma, cidadãos integrados na folha de pagamento do benefício, recebem mensalmente o valor equivalente ao salário mínimo vigente (R$ 1.212 em 2022). Apesar de ser intermediado pelo instituto, o [...]
A partir de janeiro de 2023, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá reajustar os valores de benefícios concedidos aos seus segurados como aposentadoria, pensão e auxílios. Também será reajustado o valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os valores reajustados já serão repassados a partir do dia 25 de janeiro. Cerca de 37 [...]
Muitas pessoas desconhecem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), trata-se de um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência a ter o direito de receber mensalmente com o valor de 1 salário mínimo. Não é necessário contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter acesso ao benefício. No entanto, as [...]
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício de natureza assistencial, sendo assim, você não pode receber ao mesmo tempo uma aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com o artigo 20, § 4º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – nº 8.742/93, que regulamenta o benefício, quem recebe BPC [...]
Se você é um paciente renal crônico, saiba que tem direitos garantidos por lei junto ao INSS que te ajudam a conviver melhor com a doença. Infelizmente, os direitos do paciente com doença renal crônica ainda são desconhecidos por boa parte da população. No entanto, eles estão previstos na legislação brasileira e visam auxiliar a [...]
Quais doenças têm direito ao LOAS? Ele é um benefício pago pelo Governo Federal no valor de um salário mínimo ao idoso ou a pessoa com deficiência (PCD) que comprovar ter uma renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo. Hoje quero falar especificamente com você que tem uma doença grave e deseja [...]
É comum que pessoas questionem se é possível se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem nunca ter contribuído, afinal de contas, algumas afirmações presentes no imaginário coletivo, dizem que a resposta para essa pergunta é sim. Acontece que, tais boatos são equivocados, e geralmente, estão atrelados a uma confusão natural. Entenda. Antes [...]
O BPC/LOAS, diferente do que muita gente imagina, não é um benefício ligado à previdência social. Ele, na verdade, é um benefício assistencial e, por isso, não exige o pagamento de qualquer contribuição ao INSS. Na verdade, o BPC/LOAS corresponde ao valor de um salário mínimo pago pelo governo federal ao idoso com 65 anos ou mais e à [...]
Qualquer pessoa que deseja se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisa fazer uma contribuição mensal. Logo, respondendo a pergunta, não é possível se aposentar sem contribuir. Existem requisitos que possibilitam a concessão da aposentadoria como, idade e tempo de contribuição. Quem nunca contribuiu pode receber benefício do INSS? A pessoa que nunca [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de um provento assistencial intermediado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em suma, seus pagamentos são destinados a idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas que possuam alguma deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Há quem conheça o referido benefício pela nomenclatura Loas, visto [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) diz respeito a um provento assistencial cujos pagamentos são intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seu principal intuito é direcionar pagamentos mensais à idosos ou pessoas com deficiência de qualquer faixa etária, que estejam em condição de vulnerabilidade financeira. Muitos podem conhecer o BPC pela nomenclatura Loas, [...]
Conquistar a aposentadoria por idade sem contribuição ao INSS. Será mesmo possível? Ainda hoje em dia, pode acontecer de algumas pessoas não terem se filiado ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e, assim, ficarem desassistidas. Por motivos como falta de informação, de emprego e renda ou, mesmo por negligência, muitos brasileiros acabam descobertos pelos seguros previdenciários. Mas será [...]
Ainda em setembro, o Ministério do Trabalho e Previdência anunciou que fará uma grande reanálise nos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O procedimento, popularmente conhecido como pente-fino, tem como principal intuito identificar irregularidades, de modo a garantir que o segurado está habilitado a receber o benefício. Na prática, o processo de [...]
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