Infelizmente não é possível se aposentar sem ter contribuído ao INSS, para você ter direito ao recebimento de benefícios do INSS, é necessário que sejam realizadas contribuições mensais, pois, enquanto essas contribuições estiverem sendo realizadas, o trabalhador é considerado um “segurado” e terá direito a todos os benefícios da previdência. Entretanto a Previdência Social mantém um grupo de benefícios [...]
Aposentados, pensionistas e cadastrados no BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS poderão receber um abono extra de R$ 2 mil ainda esse ano. A possibilidade do abono vem por meio de um SUG (Sugestão legislativa) nº 15/2020 que foi proposta por Jefferson Brandão Leone – BA, avançou para a Comissão de Direitos Humanos e [...]
Em sessão remota do Congresso Nacional, na quarta-feira (12), os deputados mantiveram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a trabalhadores informais afetados pelo coronavírus (PL 1.066/2020), e à proposição que dispensa a apresentação de atestado médico pela falta ao trabalho em razão da quarentena (PL [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nos últimos dias que, os aposentados e pensionistas inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ser contemplados com um abono extra no valor de R$ 2.000,00 até o final de 2020. A ação se trata de uma proposta de Jefferson Brandão Leone, que teve um avanço [...]
Uma sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020 proposta por Jefferson Brandão Leone – BA propõe um abono extra de R$ 2 mil ainda este ano para os aposentados, pensionistas e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. A SUG avançou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O [...]
Antes de falar sobre quando o LOAS pode ser cancelado, vamos explicar o que é o LOAS e para quem ele é destinado. O Benefício de Prestação Continuada popularmente conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, [...]
Existe um grande número de brasileiros que nunca chegou a contribuir com o INSS, ou ainda aqueles que chegaram a contribuir somente até um certo período, ocasionando assim a perda da qualidade de segurado, não sendo possível completar o tempo mínimo das contribuições para a aposentadoria. A carência é o tempo mínimo de contribuição mensal [...]
Foi publicado pelo governo federal o decreto que autoriza o INSS a pagar a antecipação do Auxílio-Doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU) determina que as antecipações devem ser pagar até o dia 31 de outubro. Estabelecida em abril, a lei nº 13,982 trata da [...]
Portaria publicada pelo governo federal regulamenta antecipação de R$ 600 às pessoas que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quem pode receber? O adiantamento de R$ 600 pelo INSS é feito para os brasileiros que recebem mensalmente o BPC (Benefício de Prestação Continuada), este benefício é destinado aos idosos que carentes e para deficientes que [...]
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) antecipa três parcelas de R$ 600 para idosos e deficientes que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O dinheiro é garantido para aqueles que estão na fila de espera para concessão do auxílio. A decisão consta em uma portaria conjunta entre o Ministério da Cidadania e o INSS. A antecipação será [...]
O governo federal publicou uma portaria em que trata da regulamentação do pagamento da antecipação de R$ 600 para as pessoas que entraram com pedido para ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. Governo vai começar a pagar antecipação dos R$ [...]
O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Pode ser sub-dividido em Benefício Assistencial ao Idoso, concedido para idosos com idade [...]
O governo apoia a proposta de ampliação do número de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial de R$ 600. O impacto do acréscimo no número de beneficiários será de R$ 10 bilhões. A medida visa reduzir os efeitos do novo coronavírus na economia brasileira. O texto inclui trabalhadores informais como catadores de material reciclável, taxistas, manicures, [...]
Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado, ressalvados os destaques, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto [...]
Projeto promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa Auxílio-Emprego Por meio de notas técnicas, publicadas nesta quarta-feira (15/4), o Ministério da Economia apresentou uma avaliação dos impactos econômicos que poderiam ser decorrentes da aprovação do Projeto de Lei [...]
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