Você está na fila de espera para o Benefício de Prestação continuada (BPC)? Temos uma boa notícia pra você, você poderá receber a antecipação de R$ 600 nos próximos dias. A medida foi tomada pelo Congresso Nacional como uma das medidas econômicas para fortalecer a população nesse momento de crise, assim como ocorreu com a [...]
O governo anunciou uma série de medidas para amenizar os impactos econômicos do novo coronavírus (Covid-19). A equipe do Notícias Concursos reuniu todos os pagamentos que o Governo irá fazer. Confira abaixo: Saque do FGTS de R$1.045 O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que libera o saque das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de [...]
Para evitar a disseminação do Covid-19, o INSS decidiu suspender o atendimento presencial em suas agências. Isso quer dizer que aquelas pessoas que estão esperando por auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ter acesso aos seu direitos sem comparecerem ao Instituto. Mas será que, durante o período, o beneficiário ficará sem perícia médica? Ela está realmente suspensa? Em tempos de quarentena, [...]
O benefício é para pessoas em situação de vulnerabilidade Acesso ao BPC é ampliado pelo governo federal O novo valor poderá entrar em vigor no ano que vem. Há uma expectativa de repassar R$ 600,00 para quem está na fila de concessão Milhares de brasileiros terão a necessidade de manter uma renda mensal e garantir [...]
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro no final da semana passada, a Medida Provisória (MP) 926/2020 já recebeu 126 emendas de deputados federais e senadores até esta sexta-feira (27). Essa MP trata de diversas medidas relacionadas ao combate ao coronavírus, como dispensa de licitação em compras relacionadas à pandemia e regras para circulação de pessoas e [...]
Para as mães que são chefe de família, o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro [...]
A Reforma da Previdência não alterou as normas que disciplinam o benefício assistencial ou o benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. O benefício de assistência social será prestado, a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, conforme prevê o art. 203, V da Constituição Federal. A regulamentação deste benefício se deu pela Lei 8.742/1993, conhecida [...]
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) foi instituída pelo Governo Federal em 1993 e é ela que rege os serviços assistenciais ligados ao governo – como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. Este benefício garante que pessoas de baixa renda, que estão impossibilitadas de trabalhar em função de alguma deficiência e, também, idosos com 65 [...]
Saiba como funciona o auxílio doença para quem possui o Coronavírus e além disso, quais outros direitos esses pacientes podem exercer. O Coronavírus (COVID-19) foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China e rapidamente se multiplicou tornando-se uma pandemia. Aqui no Brasil, aos poucos as empresas e órgãos públicos vão se conscientizando e criando [...]
Governo alerta para fake news e explica como será a ação de distribuição dos recursos É falsa a notícia sobre a existência de cadastramento para que pessoas recebam o “Auxílio Cidadão”. O governo federal divulgou Nota de Esclarecimento alertando as pessoas que tenham recebido mensagem informando sobre uma ajuda mensal de R$ 200 para trabalhadores [...]
O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou nesta quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que eleva o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a mudança, terão direito ao benefício idosos com mais de 65 anos e pessoas [...]
Entre elas, está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a tornar flexíveis as negociações individuais entre empresas e empregados O governo federal anunciou na quarta-feira (18) uma série de medidas para proteger o emprego e as pessoas de baixa renda no país. Entre as propostas, estão a criação de um [...]
Parlamentares acreditam que medidas devem ser implementadas por medida provisória Os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) enviaram carta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sugerindo uma série de medidas anticíclicas de transferência direta de renda como forma de combater a crise decorrente da pandemia do coronavírus [...]
Benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses, anunciou há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês [...]
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