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Você sabia que atualmente existem mais de 22 programas sociais em todo Brasil? E que mais de 57 milhões de pessoas recebem algum pagamento diretamente de Governo Federal? E se engana quem pensa que esses números se resumem só ao Bolsa Família. Pelo contrário, nestes programas estão incluídos o BPC e a lei nº 12.470, que garante uma [...]
Você sabia que atualmente existem mais de 22 programas sociais em todo Brasil? E que mais de 57 milhões de pessoas recebem algum pagamento diretamente de Governo Federal? E se engana quem pensa que esses números se resumem só ao Bolsa Família. Pelo contrário, nestes programas estão incluídos o BPC e a lei LOAS que garante uma espécie [...]
ESCLARECIMENTOS INICIAIS O BPC – Benefício de Prestação Continuada está previsto no Art. 20 da Lei nº8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Os beneficiários desta assistência social são os deficientes e os idosos. O referido benefício não dá o direito a pensão por morte. Entretanto, existe a possibilidade em alguns casos de [...]
Quem recebe o BPC-LOAS corre o risco de ter o benefício suspenso por falta de atualização cadastral. Desde 2016, qualquer inconsistência de dados é marcada como indício de irregularidade e o benefício pode ser cortado. A atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deve ser feita a cada dois anos. Essa ação é [...]
Com a aproximação da aprovação e implementação da Reforma da Previdência, muitas informações falsas estão sendo veiculadas e debatidas através das redes sociais. Reunimos neste post os tópicos mais comentados e identificamos se as informações são verdadeiras ou falsas. Confira abaixo! Serão necessários 40 anos trabalhados com carteira assinada para requerer a Aposentadoria É falsa [...]
Em tese não se aposenta, o INSS não prevê nenhuma espécie de aposentadoria sem nenhuma contribuição previdenciária. Todas as modalidades garantidas possuem requisitos básicos, por exemplo, aposentadoria por idade em que é necessário ter 15 anos de contribuição, além disso, 65 anos de idade para os trabalhadores homens e 60 anos de idade para as trabalhadoras mulheres. Uma [...]
Todos os anos os trabalhadores esperam o pagamento da gratificação natalina para equilibrar a vida financeira, principalmente em tempos de crise. Porém, uma dúvida comum dos segurados é se o pagamento do 13º salário para aposentado é garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A resposta para essa dúvida é sim! Esse direito também é garantido aos [...]
De acordo com o IBGE são 8 milhões de brasileiros acima de 65 anos que vivem da agricultura familiar, são eles os trabalhadores rurais e estão enquadrados na categoria do INSS como “segurados especiais”, incluindo os pescadores,extrativistas vegetais e indígenas, neste grupo. Conforme as regras atuais é o sindicato da categoria dos trabalhadores rurais que [...]
Está com INSS atrasado? Será que não vale a pena quitar esses débitos anteriores? Ter a qualidade de segurado na Previdência Social traz uma série de benefícios tanto ao trabalhador quanto aos seus dependentes. Embora o órgão seja sempre lembrado como sinônimo de aposentadoria e pensão por morte, o alcance da previdência sobre os contribuintes é amplo, garantindo amparos como auxílio-doença, aposentadoria [...]
Sabemos que a Reforma da Previdência traz algumas novas regras que são consideradas mais rígidas para quem está prestes a se aposentar. Entretanto, saiba que existem alguns casos que ficarão de fora das novas regras. Entre eles: Quem já se aposentou ou recebe qualquer outro benefício previdenciário;Aqueles segurados que já tiverem direito adquirido. Mesmo que [...]
Primeiramente é preciso entender que a Previdência Social é um instituto de proteção que ampara os trabalhadores e seus dependentes, segurados da previdência, ou seja, contribuintes. A Previdência oferece uma série de benefícios para o trabalhador e sua família, como aposentadorias, salário-maternidade, salário-família, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte. Em fevereiro/2019 o texto foi enviado [...]
No dia a dia, comumente e equivocadamente o “BPC” é chamado de “LOAS”. LOAS, é a sigla para Lei Orgânica da Assistência Social, que é a Lei n.º 8.742 de 1993. Não existe um benefício específico chamado LOAS, mas sim uma série de programas – mais de 20 – no rol da assistência social que estão disciplinados na referida [...]
Um novo calendário de suspensão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foi divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania. De acordo com o órgão, idosos e portadores de deficiência de baixa renda que não realizarem a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) terão o benefício suspenso. O INSS enviará uma correspondência impressa [...]
Mais de 1,3 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e precisam ficar atentas aos prazos para não perder o benefício. O registro é obrigatório e quem não realizá-lo poderá ter o benefício suspenso a partir de [...]