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É bem possível que você conheça alguém que se encontre nas condições do Transtorno do Espectro Autista (TEA), também chamado apenas de “autismo”, pois os casos da síndrome aumentaram muito nos últimos anos. Considerando que a condição se estende para toda a vida, surgem as seguintes dúvidas: Quais os benefícios que o autista pode ter no INSS? [...]
A aposentadoria é benefício destinado as pessoas para que possam manter-se após terem encerrado sua carreira profissional. Contudo para os casos de aposentadoria comum, como a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, aposentadoria especial, é necessário que o beneficiário tenha cumprido um tempo mínimo de contribuição. Contudo há uma espécie de aposentadoria em que [...]
Você sabia que atualmente existem mais de 22 programas sociais em todo Brasil? E que mais de 57 milhões de pessoas recebem algum pagamento diretamente de Governo Federal? E se engana quem pensa que esses números se resumem só ao Bolsa Família. Pelo contrário, nestes programas estão incluídos o BPC e a lei nº 12.470, que garante uma [...]
Você sabia que atualmente existem mais de 22 programas sociais em todo Brasil? E que mais de 57 milhões de pessoas recebem algum pagamento diretamente de Governo Federal? E se engana quem pensa que esses números se resumem só ao Bolsa Família. Pelo contrário, nestes programas estão incluídos o BPC e a lei LOAS que garante uma espécie [...]
ESCLARECIMENTOS INICIAIS O BPC – Benefício de Prestação Continuada está previsto no Art. 20 da Lei nº8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Os beneficiários desta assistência social são os deficientes e os idosos. O referido benefício não dá o direito a pensão por morte. Entretanto, existe a possibilidade em alguns casos de [...]
Quem recebe o BPC-LOAS corre o risco de ter o benefício suspenso por falta de atualização cadastral. Desde 2016, qualquer inconsistência de dados é marcada como indício de irregularidade e o benefício pode ser cortado. A atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deve ser feita a cada dois anos. Essa ação é [...]
Com a aproximação da aprovação e implementação da Reforma da Previdência, muitas informações falsas estão sendo veiculadas e debatidas através das redes sociais. Reunimos neste post os tópicos mais comentados e identificamos se as informações são verdadeiras ou falsas. Confira abaixo! Serão necessários 40 anos trabalhados com carteira assinada para requerer a Aposentadoria É falsa [...]
Em tese não se aposenta, o INSS não prevê nenhuma espécie de aposentadoria sem nenhuma contribuição previdenciária. Todas as modalidades garantidas possuem requisitos básicos, por exemplo, aposentadoria por idade em que é necessário ter 15 anos de contribuição, além disso, 65 anos de idade para os trabalhadores homens e 60 anos de idade para as trabalhadoras mulheres. Uma [...]
Todos os anos os trabalhadores esperam o pagamento da gratificação natalina para equilibrar a vida financeira, principalmente em tempos de crise. Porém, uma dúvida comum dos segurados é se o pagamento do 13º salário para aposentado é garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A resposta para essa dúvida é sim! Esse direito também é garantido aos [...]
De acordo com o IBGE são 8 milhões de brasileiros acima de 65 anos que vivem da agricultura familiar, são eles os trabalhadores rurais e estão enquadrados na categoria do INSS como “segurados especiais”, incluindo os pescadores,extrativistas vegetais e indígenas, neste grupo. Conforme as regras atuais é o sindicato da categoria dos trabalhadores rurais que [...]
Está com INSS atrasado? Será que não vale a pena quitar esses débitos anteriores? Ter a qualidade de segurado na Previdência Social traz uma série de benefícios tanto ao trabalhador quanto aos seus dependentes. Embora o órgão seja sempre lembrado como sinônimo de aposentadoria e pensão por morte, o alcance da previdência sobre os contribuintes é amplo, garantindo amparos como auxílio-doença, aposentadoria [...]
Sabemos que a Reforma da Previdência traz algumas novas regras que são consideradas mais rígidas para quem está prestes a se aposentar. Entretanto, saiba que existem alguns casos que ficarão de fora das novas regras. Entre eles: Quem já se aposentou ou recebe qualquer outro benefício previdenciário;Aqueles segurados que já tiverem direito adquirido. Mesmo que [...]
Primeiramente é preciso entender que a Previdência Social é um instituto de proteção que ampara os trabalhadores e seus dependentes, segurados da previdência, ou seja, contribuintes. A Previdência oferece uma série de benefícios para o trabalhador e sua família, como aposentadorias, salário-maternidade, salário-família, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte. Em fevereiro/2019 o texto foi enviado [...]
No dia a dia, comumente e equivocadamente o “BPC” é chamado de “LOAS”. LOAS, é a sigla para Lei Orgânica da Assistência Social, que é a Lei n.º 8.742 de 1993. Não existe um benefício específico chamado LOAS, mas sim uma série de programas – mais de 20 – no rol da assistência social que estão disciplinados na referida [...]
Um novo calendário de suspensão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foi divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania. De acordo com o órgão, idosos e portadores de deficiência de baixa renda que não realizarem a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) terão o benefício suspenso. O INSS enviará uma correspondência impressa [...]