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O BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Auxílio Brasil são dois programas sociais que utilizam como critério básico a renda mensal do requerente. Isto é, ambos os proventos são voltados a parcela da população que se encontra em vulnerabilidade, de modo que se faz necessário cumprir com os requisitos que configuram a situação. Segundo [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante um salário mínimo mensalmente aos idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência física de qualquer idade. As pessoas com deficiência física precisam comprovar que sua condição causa impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial criado em 1973. Ele tem como objetivo auxiliar, com um salário mínimo mensal, idosos e pessoas com deficiência física ou mental que não tenham condições de se manter financeiramente. O benefício é destinado para aquela pessoa que nunca contribuiu junto ao INSS (Instituto Nacional do [...]
Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para quem recebe o Auxílio Brasil se recadastrar. Antes o prazo terminaria no dia 14 de outubro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Cidadania até o dia 11 de novembro para realização da atualização de dados. Quem não atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) corre o risco de [...]
Conquistar a aposentadoria por idade sem contribuição ao INSS. Será mesmo possível? Ainda hoje em dia, pode acontecer de algumas pessoas não terem se filiado ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e, assim, ficarem desassistidas. Por motivos como falta de informação, de emprego e renda ou, mesmo por negligência, muitos brasileiros acabam descobertos pelos seguros previdenciários. Mas será [...]
Antes que você fique confuso e pense: “o INSS já pagou o 13º salário entre abril e junho deste ano, como vai pagar de novo?” No entanto, quem vai receber o 13º serão os segurados que começaram a receber benefícios a partir de maio e não foram incluídos no calendário da antecipação da gratificação natalina. [...]
Ainda em setembro, o Ministério do Trabalho e Previdência anunciou que fará uma grande reanálise nos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O procedimento, popularmente conhecido como pente-fino, tem como principal intuito identificar irregularidades, de modo a garantir que o segurado está habilitado a receber o benefício. Na prática, o processo de [...]
O Benefício de Prestação Continuada, popularmente conhecido como BPC ou BPC/Loas devido à origem através da Lei Orgânica da Assistência Social, é um importante benefício pago pelo INSS. No entanto, embora se assemelhe como uma espécie de aposentadoria, devido à garantia de um benefício mensal e também por ser pago pelo INSS, o BPC por [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a pagar nesta terça-feira (25), aposentados, pensionistas e demais benefícios. Primeiro vai receber quem tem direito a um salário mínimo (R$ 1.212). Já quem ganha acima de um salário mínimo, o pagamento será liberado no dia 1° de novembro. Consultar benefícios Quem desejar fazer consultas para saber [...]
Ao contribuir para o INSS o segurado passa a ter direito de diversos benefícios previdenciários. Porém essa não é a realidade de muitos brasileiros, estou falando daquelas pessoas que nunca contribuíram para o INSS. Esses cidadãos acabam se perguntando se mesmo sem ter contribuído para a previdência terão direito a algum benefício. Se você é [...]
Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem 1 salário mínimo, terão seus pagamentos liberados a partir desta terça-feira (25). Já quem recebe parcelas acima dessa quantia, o pagamento será liberado no dia 1º de novembro. O INSS organiza o calendário com base no número final do benefício do [...]
A Caixa Econômica Federal segue pagando o Auxílio Brasil referente ao mês de outubro. O calendário finaliza nesta terça-feira (25). Essa a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, será pago até dezembro deste ano, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. Nesta sexta-feira (21) receberam os beneficiários com Número de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a ampliação do limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por regulamento, o benefício poderá ser assegurado a pessoas com deficiência ou idosas com renda familiar mensal per capita de até um [...]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 90 dias para analisar o requerimento administrativo de concessão de amparo social a uma pessoa com deficiência. Após decisão que determinou a análise do requerimento no prazo de 10 dias, o INSS recorreu ao TRF1 [...]
Foi aprovada pela comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados a proposta que permite a ampliação do limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) garante a concessão do BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência [...]