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A Secretaria de Previdência e Trabalho publicou ontem (15/10/2019) a Portaria SEPRT 1.127/2019, definindo as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo eSocial. Substituição do CAGED – A partir de Janeiro/2020 De acordo com a citada portaria, a substituição do CAGED pelo eSocial será a partir da [...]
Um serviço contábil ajuda o empreendedor a compreender suas obrigações como pessoa jurídica perante a legislação tributária, previdenciária e trabalhista. Uma boa assessoria pode fazer toda a diferença na gestão da empresa que evidencia longevidade e sucesso nos negócios. Não se trata de uma opção, o serviço contábil é uma necessidade. Por isso, o empreendedor [...]
Uma das objeções que tiram o sossego dos pequenos empresários é sobre a inatividade de seus negócios. Tudo porque DCTF Web, EFD-Reinf e eSocial têm as suas entregas relacionadas ao fato da empresa ter ou não movimentação. Por exemplo, o que é levado em consideração para que o seu negócio seja identificado como “sem movimento”, [...]
Entenda tudo sobre a legislação que envolve os processos da folha de pagamento. Todo mês, ao receber nossa folha de pagamento ou holerite — como também é conhecida — não imaginamos todos os processos, legislação e variáveis que o profissional de Recursos Humanos precisa cumprir e avaliar antes de fechá-la. Todos esses elementos compõem um [...]
A Nota Técnica eSocial 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças. Como premissa, está a preservação da [...]
Você sabe o que é CAGED? O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, ou CAGED, é um dispositivo legal instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego para controlar admissões e demissões dos trabalhadores sob o regime CLT. Provavelmente, esse termo não é estranho para quem trabalha no setor de RH ou DP da empresa, não é mesmo? No [...]
Toda pessoa jurídica, independente do enquadramento ou forma de tributação, está obrigada a cumprir uma série de obrigações com relação ao Fisco. Estas obrigações se dividem em dois grupos: as obrigações principais e as obrigações acessórias. São consideradas obrigações principais todas aquelas cujo o principal objeto é o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária (multas), de [...]
O eSocial é um projeto do Governo Federal que reúne o Ministério do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica e INSS. Consolidar as obrigações das empresas em um só envio foi uma forma que os órgãos regulamentadores encontraram de facilitar a vida das empresas. Com as mudanças no E-Social, os profissionais de Recursos Humanos das empresas podem [...]
Você enquanto funcionário foi demitido e busca entender melhor os seus direitos posteriores a demissão? Você enquanto empregador demitiu um funcionário e precisa explicar os direitos que este possui? Este artigo responderá o questionamento de ambos, falaremos sobre o Seguro Desemprego: O que é o benefício? Quem tem direito? Quais são as principais razões pelas [...]
Um serviço contábil ajuda o empreendedor a compreender suas obrigações como pessoa jurídica perante a legislação tributária, previdenciária e trabalhista. Uma boa assessoria pode fazer toda a diferença na gestão da empresa que evidencia longevidade e sucesso nos negócios. Não se trata de uma opção, o serviço contábil é uma necessidade. Por isso, o empreendedor [...]
Mensurar a quantidade de funcionários admitidos e demitidos no país é essencial para o governo, pensando nisso, criaram o CAGED Instituído pela Lei n°4923 de 1965. No artigo abaixo explicaremos o que é o CAGED, como realizar a análise e entrega, prazo para entrega e muito mais! Você enquanto empregador precisa conhecer a declaração. Confira [...]
De acordo com o novo calendário do eSocial, pequenas empresas precisam providenciar documentos de SST para fazer o envio de seus dados de Saúde e Segurança do Trabalho em janeiro/2020. Dentre os principais documentos de SST estão o PCMSO e o LTCAT. A Vendrame, especialista em Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, relacionou os documentos mais importantes que sua empresa [...]
Você provavelmente já ouviu falar no CAGED. Essa sigla está relacionada ao fluxo de contratações e demissões no Brasil, e ajuda a analisar a economia e o mercado de trabalho. Trata-se de uma tarefa desafiadora: vivemos em um país com mais de 207 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE. Para saber mais sobre o CAGED, sua importância e [...]