O salário mínimo pode ter seu valor alterado, subindo para R$ 1.293. O motivo está no fato da Secretaria de Política Econômica, ligada ao Ministério da Economia, ter elevado na quinta-feira (17) o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) em 2022. De acordo com os cálculos do órgão, o valor passa de 4,25% para [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consiste no órgão integrado ao Ministério da Economia implantado no ano de 1990, com o intuito de identificar os direitos dos segurados da Previdência Social e fornecer os devidos benefícios. Portanto, a autarquia tornou-se responsável por controlar e efetuar os pagamentos referentes às aposentadorias, bem como dos demais [...]
O sobreaviso se trata da circunstância em que o trabalho permanece em casa esperando a convocação para o serviço a qualquer instante. Sendo assim, mesmo no período de descanso fora da empresa, o funcionário deve continuar atento, pois, poderá ser chamado pela empresa dentro de um prazo de 24 horas. Esta alternativa é bastante utilizada [...]
Toda empresa que se preze possui um planejamento detalhado de suas despesas. O controle de gastos tem um objetivo essencial, evitar que impostos em excesso sejam pagos. Tal ação é denominada por Fator R, implementado pelo Simples Nacional desde o ano de 2018. Ainda que este método tenha surgido para facilitar o âmbito empresarial, ele [...]
A aposentadoria proporcional é a que mais gera duvidas no trabalhador, pois este beneficio tem algumas particularidades. A aposentadoria proporcional pode ser entendida como antecipação a aposentadoria. Para o segurado requerer, ele precisa ter iniciado a sua contribuição no INSS antes da data de 16/12/1998. Isso ocorre por que antes da data esta lei ainda [...]
Você sabia que por causa das alterações na legislação previdenciária ao longo dos últimos anos, o INSS vem cometendo erros no cálculo dos valores pagos aos aposentados e pensionistas. Porém, você poderá fazer um pedido de revisão ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, é bom você ficar atento: O INSS tem como hábito [...]
Entender como calcular a alíquota do ISS no Simples Nacional é importante para todo prestador de serviço. Esse imposto pago por empresas e profissionais autônomos é de competência municipal e, assim, as regras podem se alterar conforme a cidade onde a empresa está registrada. Tem dúvidas a respeito do Imposto Sobre Serviços? Para que você entenda mais sobre [...]
Veremos que as inovações da Emenda Constitucional 103/2019 trouxeram um sério desajuste na proteção social que estava em vigor, assim como há uma grande inovação na sistemática de cálculo dos benefícios previdenciários. Ademais, o sistema previsto na Lei 8.213/1991, em muitos casos, era vantajoso para o segurado, porém em certas situações, o segurado pode se beneficiar com [...]
O objetivo do Simples Nacional desde sua entrada em vigor é reduzir a burocracia e simplificar a arrecadação de impostos das micro e pequenas empresas. Através desse regime de tributação, o pequeno empresário ganha vantagens diante das grandes empresas no quesito alíquotas. No entanto, fazer o cálculo do Simples Nacional ainda é grande desafio para a maioria [...]
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