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Projeto propõe seguro-desemprego para quem está no limbo do INSS - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Projeto propõe seguro-desemprego para quem está no limbo do INSS Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
PL que aumenta o limite do MEI para R$ 144 mil é aprovado pela Câmara - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas PL que aumenta o limite do MEI para R$ 144 mil é aprovado pela Câmara Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com [...]
Veja as 6 medidas provisórias que estão na pauta do Plenário hoje (30) - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Fique Sabendo Veja as 6 medidas provisórias que estão na pauta do Plenário hoje (30) Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de [...]
Para ser registrado como MEI (Microempreendedor Individual), a área de atuação do profissional precisa estar na lista oficial da categoria, já que o MEI foi criado com o objetivo de regularizar a situação de profissionais informais. Atualmente o faturamento anual do MEI está no valor de R$ 81 mil ou até R$ 6.750 por mês. [...]
Os aposentados têm ouvido a mesma história desde 2020, quando surgiu a possibilidade de um abono extra para compensar os impactos da pandemia de Covid-19. No entanto, tudo ainda está no papel e nada se resolveu. Por enquanto o que se sabe é que o projeto de lei está em processo de aprovação no Congresso [...]
O 14º salário é um tema que vem sendo discutido desde 2020, quando o país foi afetado pela pandemia da Covid-19. Muitas pessoas foram impactadas com a exigência do isolamento social, de forma emocional, de saúde e também financeira. Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram os mais atingidos. Naquele [...]
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n° 252/03 que traz novas regras gerais para concursos públicos. Os estados e municípios vão poder definir regras próprias para a realização de concursos, em todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação). Ficou estabelecido que os concursos [...]
Foi aprovado nesta quarta-feira (3) pela Câmara dos Deputados a medida provisória que altera as regras para concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores. A MP também regulamenta a adoção do teletrabalho pelas empresas. A medida frisou bem que o auxílio-alimentação não pode ser usado para nenhum outro fim que não seja a compra de comida. [...]
Pacientes que precisam utilizar medicamentos de uso contínuo para certas enfermidades podem ter uma boa notícia em breve. Isso porque o Projeto de Lei 1457/22, que altera a Lei 9.250/95, foi aprovado no Senado Federal. O PL estabelece programa de abatimento, no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de gastos com medicamentos especiais para [...]
Está programado para o dia 16 de agosto, a liberação do auxílio de R$ 1 mil para os taxistas de todo o país, num valor de R$ 1 mil. O benefício está previsto no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional em julho. Mas será que os motoristas de [...]
O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Estado na economia. O projeto é baseado em proposta aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O PL vem tramitando na Câmara [...]
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar intitulado de “Código de Defesa do Contribuinte” que está causando uma polêmica entre auditores e de entidades sindicais ligadas ao Fisco. Isso porque o Congresso Nacional defende regras mais claras sobre quem paga tributos, já os integrantes da Receita Federal e da Fazenda [...]
O Auxílio Gás será ampliado após decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) e do Congresso Nacional. Também ficou decidido que será criado um auxílio para os caminhoneiros como resposta à alta no preço dos combustíveis. Em reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), do [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) precisa ter anualmente um faturamento de R$ 81 mil. Ele não deve ultrapassar esse valor estipulado para um ano. Mas existe uma possibilidade deste teto de rendimento ter um valor maior. Teto de rendimento do MEI Alguns parlamentares têm a intenção de mudar o rendimento anual do MEI. Por isso, está [...]