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Camara dos deputados

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Refis pode ser incluído em projeto que altera o Imposto de Renda

Por |6 maio, 2022|

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), anunciou que a estratégia para aprovar no Congresso o Refis de médias e grandes empresas mudou, de acordo com informações do Estadão. O objetivo agora é incluir a medida na reforma do Imposto de Renda que tramita no Senado. A proposta é incorporar a negociação [...]

Deputados discutem aumento do MEI para 137 mil no Simples Nacional

Por |6 maio, 2022|

Já está em discussão na Câmara dos Deputados a proposta para uma ampliação da tabela do Simples Nacional, regime simplificado de impostos. A expectativa do novo presidente da CFT (Comissão de Finanças e Tributação), deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), é aprovar o projeto até o fim do ano. A proposta muda de R$ 81 mil para [...]

INSS: 14° salário terá chances de ser liberado em 2022?

Por |1 maio, 2022|

O 14° salário é algo que vem sendo prometido aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde 2020. Seria uma forma de beneficiar o segurado devido a pandemia de Covid-19. Isso porque o 13° salário vem sendo anteciapado desde 2020 e deixando o aposentado sem uma renda extra no final do [...]

Auxílio Brasil poderá pagar 13° salário aos beneficiários

Por |15 abril, 2022|

O Auxílio Brasil poderá liberar para os seus beneficiários o pagamento do 13° salário, conforme Projeto de Lei (PL) n° 625/2022 de autoria do senador Alexandre Silveira. Seriam pagas duas parcelas: a primeira em junho  e a segunda parcela em dezembro. Para ser aprovado o pagamento do 13° salário para quem recebe o Auxílio Brasil, [...]

INSS: aposentados não sabem se vão receber o 14° salário

Por |7 abril, 2022|

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão ouvindo e lendo e vendo notícias do 14° salário desde 2020. Mas a promessa de pagar um valor extra nunca saiu do papel. Agora, novamente com a antecipação do 13° salário do INSS para os meses de abril e junho, volta à tona novamente o [...]

INSS: 14° salário será liberado após antecipação do 13° salário?

Por |31 março, 2022|

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a partir do dia 25 de abril, a primeira parcela do 13° salário. A antecipação do benefício colocou em discussão novamente a possível liberação do 14° salário em 2022. Desde 2020 que os aposentados e pensionistas do INSS estão recebendo o 13° salário antecipadamente. Nos [...]

Partido União Brasil já nasce como o maior partido da Câmara

Por |10 fevereiro, 2022|

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, o pedido de junção entre os partidos DEM (Democratas) e PSL (Partido Social Liberal) – ex-partido do Presidente Jair Bolsonaro. Com 81 deputados, o agora criado União Brasil já nasce forte, já que as votações e aprovações de pautas no Congresso dependem do tamanho das bancadas e, como [...]

Projeto de Lei quer alterar para 65 anos a classificação de pessoa idosa

Por |2 fevereiro, 2022|

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de autoria do Deputado Bibo Nunes (PSL/RS) que quer aumentar de 60 para 65 anos a classificação da pessoa idosa para fins legais. Atualmente, uma pessoa é considerada idosa ao atingir a idade de 60 anos. O projeto de Lei 5628/2019 tem a proposta [...]

Pais solteiros vão receber auxílio emergencial de R$ 3 mil

Por |16 dezembro, 2021|

O auxílio emergencial pago em 2020 no valor de R$ 600 incluía as mulheres solteiras chefes de famílias monoparentais para receber um valor de R$ 1.200, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou que as cotas duplas fossem destinadas aos homens solteiros chefes de família sem cônjuges, com filhos pequenos. Porém, os pais solteiros que [...]

Congresso promulga PEC que viabiliza o Auxílio Brasil de R$ 400

Por |9 dezembro, 2021|

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC dos Precatórios) 23/21 que viabiliza o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400. No momento da promulgação estavam presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. As partes alteradas pelo Senado serão [...]

Auxílio Brasil: governo promete pagar R$ 400 a partir do dia 10

Por |4 dezembro, 2021|

O Auxílio Brasil começará uma nova rodada de pagamento a partir da próxima sexta-feira (10) com uma promessa do governo, o valor a ser pago será de R$ 400. Antes, o valor médio do Bolsa Família era de R$ 192. Mais uma vez os pagamentos vão seguir o calendário habitual do extinto Bolsa Família, desta [...]

Presidente sanciona lei que cria programa de crédito para micro empresas

Por |3 dezembro, 2021|

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que cria um programa de crédito que será destinado a  microempreendedores individuais (MEIs), a micro e pequenas empresas e a produtores rurais, que tenham receita anual de até R$ 4,8 milhões. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (2). O programa de estímulo ao [...]

Auxílio vitalício de R$ 1.200. Será que você tem direito?

Por |14 novembro, 2021|

Novo auxílio que será reajustado a cada ano de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação no país, vai beneficiar as mulheres chefes de famílias monoparentais (mães solo) que estão em situação de vulnerabilidade. O novo benefício é uma forma de ajudar essas pessoas com as despesas de [...]

Atrasados do INSS pode levar calote com a PEC dos Precatórios

Por |13 novembro, 2021|

A PEC dos Precatórios foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora está na CCJ (Comissão de Constituição) do Senado. Caso também seja aprovada pelos senadores, a PEC pode criar uma dor de cabeça para quem tem direito de receber os atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Muitas pessoas estão com medo de [...]

INSS: Os segurados podem receber abono extra até 2023?

Por |13 novembro, 2021|

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber um abono extra até o final de 2023, isso porque o projeto que cria o 14° salário para aposentados e pensionistas do INSS passou por mudanças na Câmara dos Deputados. Foi incluído no texto original a possibilidade de liberação dos pagamentos até 2023. A [...]

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