Direito da gestante: Grávidas podem ser dispensadas se o contrato de trabalho for temporário?
Essa é uma das grandes dúvidas e que está estabelecida nos direitos das gestantes no trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que as trabalhadoras que estiverem trabalhando em regime de contrato temporário NÃO terão direito a ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. Este tema era muito debatido na justiça do trabalho, para alguns especialistas [...]


