As multas de trânsito são o terror dos motoristas, pior ainda é quando o motorista sofre alguma penalidade que pode suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Seja uma única infração que pode levar a suspensão da CNH, quanto ao atingir um limite de 20, 30 ou 40 pontos (dependendo do número de infrações gravíssimas), [...]
Nesta quinta-feira (26), a Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) informou que, em breve, mais cartórios de registro civil poderão emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. Atualmente, somente 16 deles, distribuídos por sete municípios, podem emitir o documento. Leia Também: INSS: quem ganha acima de um salário vai ter [...]
O Poupatempo realiza no próximo sábado, 21 de janeiro, o primeiro mutirão do ano voltado para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). São mais de 10 mil vagas distribuídas em todos os postos do Estado de São Paulo, para atender os motoristas que precisam regularizar a situação até o dia 31 de janeiro. Importante lembrar [...]
No final do ano passado, entrou em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 2.720/2022 que prevê um novo aumento no limite de pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta sugere que os caminhoneiros que também estão limitados a 40 pontos antes de ter a suspensão da carteira de motorista, possam [...]
O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação. O projeto [...]
Recentemente entrou em discussão um boato nas redes sociais que falava de uma possível decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou que os motoristas inadimplentes quanto ao pagamento do IPVA tenham suas carteiras de motoristas suspensas. A notícia se espalhou rapidamente após um vídeo ser publicado nas redes sociais em que, basicamente, alertava os [...]
A regra sobre a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi retomada em todo país e algumas mudanças foram realizadas. Uma delas diz respeito ao prazo para a renovação do documento, aqueles que venceram a partir de 1º de janeiro deste ano, serão os mais afetados. Isso porque o prazo para renovação da Carteira Nacional de [...]
Desde junho deste ano, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vem trazendo inúmeras mudanças, dentre algumas destas, impressa na parte inferior do documento está uma tabela com as categorias de condutores, representando 13 modalidades de habilitação. Desse modo, a tabela apresenta códigos como A1, B1, C1 e BE, que, por sua vez, são desconhecidos pela [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é, basicamente, um conjunto de normas de trânsito no Brasil. No CTB encontramos todos os deveres e direito quanto cidadãos, desde a conduta que devemos seguir no trânsito até os valores que podem ser cobradas por diversos tipos de infração que possamos cometer. Em suma, o CTB descreve praticamente [...]
Como bem se sabe, em 2022, entraram em vigor uma série de mudanças para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Em suma, as alterações incidiram desde um novo visual até algumas atualizações relacionadas à segurança do documento, frente a fraudes e falsificações. Diante das alterações promovidas pelo Governo Federal, milhares de condutores questionam se já [...]
Ao longo do ano, um dos assuntos que mais chamou a atenção dos brasileiros foi a possibilidade do fim da obrigatoriedade das autoescolas para os brasileiros com interesse em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A (moto) e B (carro). Durante o mês de agosto, o Governo Federal abriu uma consulta pública [...]
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que possuí validade, onde assim que este prazo expira o condutor precisa renovar o documento para então continuar conduzindo veículos ao qual têm licença para conduzir. Durante o período de pandemia o calendário de renovação da carteira de motorista virou uma bagunça, no entanto, esse período [...]
O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é obrigatório para todo e qualquer cidadão brasileiro que queira dirigir algum tipo de veículo. No entanto, não basta apenas ter em mãos a carteira de motorista para garantir direito de dirigir pelas vias do país. Isso porque, existe uma legislação que determina regras e [...]
As chamadas Leis de Trânsito representam um conjunto de normas cujo principal intuito é garantir uma boa circulação dos veículos nas rodovias. Em suma, na legislação são previstas desde orientações a proibições aos motoristas, que servirão para proteger todos aqueles incluídos no contexto do trânsito, abarcando pedestres e condutores. Acontece que mediante ao descumprimento dessas [...]
Nos últimos anos o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por forte mudanças, mudanças estas provenientes da Lei 14.071 que entrou em vigor em abril de 2021. A nova Lei 14.071 trouxe mudanças para diversos cenários do trânsito brasileiro, dentre eles, tivemos mudanças importantes relacionadas ao processo de emissão ou renovação da Carteira Nacional de [...]
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