O Instituto Nacional do Seguro Social é um órgão do Ministério da Previdência Social, ligado ao Governo, que é responsável por controlar/ministrar as contribuições de aposentadoria e auxílios dos cidadãos brasileiros. E realizar contribuições para a previdência é muito importante para se resguardar para o futuro. Contribuindo para o INSS você terá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, por [...]
Alguns documentos oficiais dos brasileiros possuem prazo de validade, ou seja, de tempos em tempos é necessário renovar o documento para que o cidadão esteja em dia conforme exigência do governo. Contudo, é importante conhecer quais são os documentos que precisam ser renovados, quais são os seus prazos e ainda quais documentos não necessitam de [...]
Com certeza, a grande maioria das pessoas já ouviu falar da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que ela garante direitos e estabelece deveres numa relação de trabalho. Afinal, benefícios como férias, 13º salário e seguro-desemprego são alguns bastante conhecidos e falados nos meios de comunicação. Mas, será que é só isso? Muitos benefícios [...]
Diante dos constantes avanços tecnológicos, diversos documentos como CNH e RG, hoje, já dispõe de uma versão digital. A substituição do modelo impresso, mais tradicional, tem sido cada vez mais inevitável, quando comparado a praticidade e a facilidade do acesso à informações de identificação civil ou do trabalhador. Nesta linha, a Carteira de Trabalho e [...]
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, envolvem “apenas procedimentos internos” [...]
Os brasileiros possuem uma série de documentos pessoais que vão desde o documento que comprova o seu nascimento como a Certidão de Nascimento, até documentos que permitem aos cidadãos viajarem para outros países como o passaporte. Todavia, o que muita gente não sabe ou se confunde, é que dentre os diversos documentos pessoais, alguns deles [...]
Em meio às relações de trabalho, uma demissão por justa causa, na maioria dos casos é a máxima penalidade aplicada a um funcionário. Isto porque, uma dispensa deste tipo, leva a perda de praticamente todas as verbas rescisórias que seriam recebidas pelo empregado na rescisão, tais como: FGTS, 13º salário, seguro-desemprego, entre outras. Tal punição [...]
O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador brasileiro com carteira assinada tem alguns direitos trabalhistas que são garantidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) e pela Lei Maior (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988). Os principais e mais conhecidos [...]
Com a oficialização da união do casal através do casamento, muitas vezes o noivo e a noiva se questionam como funcionam para atualizar os seus documentos para adicionar o sobrenome do outro. Em situações onde o casal resolve alterar o nome, a principal recomendação é de atualizar os documentos logo após o casamento, para não [...]
Muitas pessoas estão optando por ter uma união estável do que um casamento tradicional. Mas quais os direitos podem ter uma pessoa que não se casa de papel passado? Para os casais que decidem começar uma união estável, precisa saber que possuem direito a dois benefícios do INSS (Instituto Naciaonal do Seguro Social), desde que [...]
Os nascidos em fevereiro vão poder sacar a partir do ddia 30 de abril, o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor de até R$ 1 mil cairá na conta Poupança Social Digital a partir deste sábado. Sendo que quem não retirar o dinheiro na data programada, terá até [...]
O trabalhador às vezes passa por momentos que é surpreendido por ações do empregador que ele não esperava que fosse acontecer. Essa surpresas desagradáveis podem acontecer ao ter problemas no emprego ou durante o processo de demissão. Imagina você no trabalho ser assediado moralmente ou sexualmente pelo seu empregador, ou ele não pagar as horas [...]
Responda rápido: quando o garçom chega com a conta e que está inserido os 10% você paga de bom grado ou você contesta? Afinal, o cliente é obrigado a pagar essa taxa? Você sabia que existe a lei da gorjeta? O assunto gera muita polêmica até hoje, pois alguns concordam com a lei, enquanto outros [...]
A Carteira de Trabalho é o principal documento dos trabalhadores, afinal, é através deste documento que se registra e comprova toda a vida profissional do cidadão, garantindo também todos os direitos previstos em lei. Diferente do que era antigamente, agora a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é emitida de forma digital e somente [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao conceder um benefício pode cometer erros durante o processo. Mas você pode evitar perder tempo e dinheiro e consertar essa situação. Durante a leitura do texto você vai ficar sabendo de 7 coisas que o INSS não te conta. Trabalhos insalubres contam mais para se aposentar. Veja [...]
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