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Construção de casa no terreno do (a) sogro (a) na hora da partilha de bens
SIM – eles como muitos outros se casaram e foi pelo regime da comunhão parcial de bens, embriagados pela “paixão” e pela vontade de trocar logo as alianças, por certo não prestaram muita atenção nas regras do art. 1.658 e seguintes do CCB (que fala do citado regime) e muito menos nas regras do art. 1.253 e seguintes (que trata das [...]