Após realizar o procedimento de divórcio, algumas pessoas podem se perguntar quanto tempo é preciso esperar para poder se casar novamente no civil. De antemão precisamos esclarecer que o divórcio extingue o casamento, dessa forma, para se casar novamente, o primeiro passo é se divorciar. Outro ponto importante é esclarecer que no processo de divórcio [...]
Como atualmente vários casais optam por morar juntos ao invés de formalizar a união em um casamento, muitas dúvidas acabam surgindo sobre este tema. Uma delas é a comparação da união estável com o casamento, se ambos possuem as mesmas regras e direitos. Para te ajudar a entender melhor separamos as principais semelhanças e diferenças [...]
A anulação do casamento é compreendida como nulidade relativa, dessa maneira, ocorre nas situações em que a lei não foi respeitada, além disso, dependerá de uma decisão judicial para que seja possível declarar a invalidade e assim anular o casamento. Anulação do casamento Para solicitar a anulação do casamento em casos que são previstos em [...]
A 10ª temporada de “Chicago Fire” está chegando ao fim, o episódio 22 terá bastante emoção e muita ação. Vai ser justamente nesse episódio que marcará a presença de Casey (Jesse Spencer). Outro ponto alto será o casamento de Severide (Taylor Kinney) e Stella (Miranda Rae Mayo). Segundo informações dão conta que a participação de [...]
Com a oficialização da união do casal através do casamento, muitas vezes o noivo e a noiva se questionam como funcionam para atualizar os seus documentos para adicionar o sobrenome do outro. Em situações onde o casal resolve alterar o nome, a principal recomendação é de atualizar os documentos logo após o casamento, para não [...]
A herança é todo bem passado de uma pessoa — em decorrência da sua morte — a seus herdeiros legítimos ou a quem foi beneficiado em disposição testamentária para receber um legado. No entanto, é necessário que os filhos saibam se os pais eram casados pelo regime de comunhão de bens ou comunhão parcial de [...]
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento emitido logo após a chegada de uma pessoa ao mundo. Até a emissão de um novo documento, este é o principal papel para provar quem nós somos. Nela, consta o nosso nome e dados sobre os pais de cada um. Mas você sabia que é possível mudar [...]
A diferença entre casamento e união estável está no tipo de relacionamento. O casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas, para constituírem uma família. Esse vínculo é realizado mediante uma autoridade competente e baseado em condições descritas pelo direito civil. Enquanto que a união estável é a relação mantida entre duas pessoas que [...]
Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união e muitos acabam apenas morando juntos. Porém, desta forma o casal pode perder alguns direitos que a união feita nos trâmites da legislação oferece. No primeiro caso, sem a formalização, o casal está em uma [...]
O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO era tratado no art. 1.611 do CCB/1916. Com a edição do Novo Código Civil em 2002 e revogação do anterior, suas regras foram estabelecidas no art. 1.831. O referido dispositivo estabelece: “Art. 1.831. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que [...]
Após um período de namoro e se conhecendo melhor, nada mais natural que o casal resolva tomar a decisão de “juntar as escovas de dentes”, como é falado no ditado popular. Então, neste momento, pode surgir a grande questão: casar no civil ou optar pela união estável? Você sabe quais as diferenças entre estas duas [...]
WhatsApp: 11 96326-6666