A prisão de um familiar traz bastante sofrimento à família e com ele podem surgir diversos questionamentos acerca do procedimento para se efetuar as visitas de um(a) companheiro (a). Será que é necessário comprovar que tem uma união estável ou que está casado (a) formalmente? Esta questão já foi parar até na Justiça. Gera algumas [...]
Neste domingo (9), muitos lares vão comemorar o Dia das Mães em dobro. A Pesquisa Estatísticas do Registro Civil feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, entre 2013 – ano em que entrou em vigor a Resolução 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhecendo o casamento entre pessoas de mesmo [...]
O art. 1.639 do Código Civil estabelece a licitude de os nubentes livremente convencionarem o regime de bens do casamento, consagrando o princípio da autonomia privada. Assim, cabe a ambos os cônjuges acordarem a respeito do regime de bens que irão adotar antes do casamento. O regime de bens é um conjunto de regras relacionadas [...]
O casamento é um instituto civil – pertencente ao direito de família – formal, solene, regido pela vontade das partes e estabelecido pela comunhão plena, tendo como base a igualdade entre os direitos e obrigações de ambos os cônjuges, conforme disposto no Código Civil. O princípio que o norteia é o da autonomia privada, pois [...]
Muitas coisas mudaram desde que o Coronavírus se espalhou pelo mundo. Cidades pararam e pessoas permanecem em casa, trancafiadas. Para muitos, essa é uma oportunidade de estar mais próximo das pessoas queridas. Contudo, para muitos casais, a maior proximidade colocou em xeque a própria sobrevivência do casamento. Nos países afetados pela pandemia, o número de [...]
Licença casamento? Esse tipo de licença com certeza causa estranheza em quem ouve falar, afinal, ganhar folga apenas por estar se casando parece algo inusitado. Entretanto, esse é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas, afinal, será que todos os funcionários possuem esse direito? E quantos dias valem a licença casamento? Se você nunca [...]
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